Fórum Pernambucano responde a consulta solicitada aos fóruns estaduais de economia solidária

 

Divulgação: Rosana Pontes (Coordenação Executiva do FBES)

O Fórum de Economia Popular Solidária de Pernambuco - FEPS-PE, no limite do tempo disponível, usando alguns recursos tecnológicos disponíveis, ouviu alguns de seus membros e discutiu em petit comitê hoje 11.04.2011, definindo uma posição por Pernambuco identificada integralmente com a alternativa 1, qual seja:

solicitar, via emenda, a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa

Ponderamos, a título de justificativa, três pontos:

* O movimento, seja no âmbito do Estado de Pernambuco, seja em âmbito Nacional, mobilizou-se com vistas às duas Conferências Nacionais de Economia Solidária e na última delas explicitou a vontade de se ter no Governo do País um Ministério da Economia Solidária. Tal vontade não é contemplada no PL 865.

* Concretizado o PL 865, a Economia Solidária possivelmente restringir-se-á a uma divisão, seja mesmo um departamento, sem poder e sem orçamento.

* Todas as discussões acumuladas parecem indicar uma identidade da ECOSOL com o mundo do trabalho mesmo quando ressaltada a sua dimensão econômica que enfatiza a geração de trabalho e renda, mesmo aí seu maior capital e finalidade são a capacidade de trabalhar e a reprodução da vida. Assim, ela parece deslocada em ambiente institucional que está voltado para o fortalecimento das iniciativas centradas na finalidade da produção e reprodução do capital, através do mecanismo do lucro ou da mais-valia. Além disso, outras reflexões podem ser adicionadas:

Sem dúvida, é preferível manter o espaço próprio já conquistado, por menor que seja, e ir ampliando a partir do crescimento da organização e da consciência dos empreendedores da economia popular solidária. A mistura com a Secretaria das MPE não irá contribuir para avanços do ponto de vista da economia solidária como base de uma outra sociedade possível. Agora, se pensar a economia solidária apenas de um ponto de vista economicista, que parece não ser o pensamento dominante no nosso movimento de Economia Popular Solidária, valeria a pena estar na mesma Secretaria, uma vez que as MPE têm obtido importantes conquistas do ponto de vista da redução da carga tributária, da desburocratização, da participação em compras governamentais, etc. Então, somos pela alternativa da autonomia e da independência da Ecosol em vista da superação do capitalismo, mantendo-a, institucionalmente no Governo Brasileiro como está, e não de torná-la apenas um apêndice do sistema.

Portanto, defendemos a primeira possibilidade ao reafirmarmos nossa força e nossa identidade enquanto movimento organizado da Economia Solidária e de lutarmos por um lugar específico da Economia Solidária no governo federal de nosso país. Conquistamos avanços, aprendizagens e temos muito a contribuir na consolidação do enfrentamento para a erradicação da pobreza no país com ações emancipatórias e propostas concretas. Há muitos interesses dos vários ministérios nos nossos acúmulos. Com certeza, estamos em outra conjuntura política, diferente daquela em que foi criada a SENAES e os FBES, que devem ser mantidos e consolidados, e até por isso, convém estarmos atentos aos interesses que estão movendo o PL 865, certamente interesses mais identificados com a lógica empresarial e de mercado.

Paulo de Jesus - INCUBACOOP/UFRPE

Jandson Souza - Centro de Arte e Artesanato da Mata Norte - CEART

Rosana Pontes - Artana e Cia. 

Lívia Freitas - Rede de Gestores - NE (Prefeitura do Paulista-PE)