Por: Secretaria Executiva do FBES
Fonte: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6316&Itemid=62
Representantes do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) participaram do III Encontro "Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã", organizado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério de Relações Exteriores, no Itamaraty, em Brasília, no dia 4 de agosto de 2011.
Nesta ocasião, Andréa Mendes, representando a Coordenação Nacional do FBES, entregou em mãos ao Ministro da Secretaria Geral Gilberto Carvalho um documento com as propostas do Movimento de Economia Solidária para negociação sobre o PL 865, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa e aloca nesta nova pasta a gestão das políticas de Economia Solidária (hoje na SENAES/MTE).
Ao entregar o documento, a representante do FBES solicitou ao Ministro a realização de reunião do GT de negociação entre Movimento e Governo Federal, que desde maio não mais se reuniu.
Com a entrega deste documento, o FBES cumpre o acordo fechado com a Presidência em maio de 2011, que consistiu em realizar audiências públicas em todo o país e, a partir de uma síntese das mesmas, definir a sua proposta de negociação do PL 865.
O documento está disponível em
Balanço das audiências e propostas de negociação dão o tom do documento
De acordo com o texto, que totaliza 17 páginas, quatro elementos se destacaram nas audiências públicas, que envolveram mais de 2.500 pessoas em 22 Estados e uma Nacional:
- Identidade da Economia Solidária;
- Distinção entre a Economia Solidária e a Micro e Pequena Empresa;
- Reconhecimento da importância de políticas para a Micro e Pequena Empresa;
- Disposição e abertura para o diálogo com o Governo Federal.
Estes quatro resultados das audiências são então detalhados no documento. O principal destaque foi o primeiro deles: a afirmação da identidade da Economia Solidária. Segundo o documento,
"a análise das centenas de falas nas audiências públicas é uma verdadeira aula a respeito do que é a economia solidária. A riqueza de expressões e formas de definir este fato social e econômico do Brasil é difícil de sintetizar, mas é possível apontar-se alguns elementos recorrentes: Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário; Economia Solidária como opção de organização da Economia Popular; Economia Solidária como estratégia emancipatória de luta contra a pobreza; Economia Solidária e a diversidade cultural, étnica, racial; Economia Solidária e emancipação econômica das mulheres; Transversalidade da Economia Solidária na sociedade; Transversalidade da Economia Solidária no poder público".
Diante dos quatro principais resultados sistematizados nas audiências Públicas, o FBES organizou, no dia 10 de julho, uma vídeo-conferência com a participação de 200 representantes dos fóruns estaduais em todo o país e definiu sua proposta de negociação:
"A proposta de negociação traz duas alternativas, de natureza diferenciada: A primeira alternativa é uma proposta de alteração do PL 865 para que este Projeto de Lei e a Secretaria criada sejam reconhecidamente um avanço efetivo do lugar institucional da Economia Solidária para outro patamar. Ela envolve mudanças no PL 865 para contemplar os resultados expressos nas audiências públicas e Conferências Nacionais de Economia Solidária.
No caso da primeira alternativa não ser consensuada nas negociações com o governo federal, a segunda alternativa muda o foco da negociação: nesta alternativa, o foco passa a ser o fortalecimento do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), independente de onde ela ficar alocada. A negociação com o governo federal, neste caso, é sobre as condições para que a SENAES possa crescer em estrutura, orçamento e autonomia permitindo que as políticas de Economia Solidária mantenham seu horizonte estratégico de apoio ao desenvolvimento territorial, sustentável e solidário".
As duas alternativas de negociação são então detalhados no documento, inclusive com propostas de alterações no texto do PL 865 (para a primeira alternativa) e o diagrama com a proposta de estrutura da SENAES (para a segunda alternativa).
Confira o documento completo com o balanço das audiências públicas e a
proposta de negociação do movimento de Economia Solidária:
No dia 25 de agosto, quinta-feira, o Deputado João Maia, do PR/RN, relator do PL 865 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) do Congresso Nacional, enviou, em seu parecer, um substitutivo do Projeto de Lei por orientação do governo federal em que são retiradas as atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no PL 865.
Um ponto fundamental é que a Secretaria Geral da Presidência já informou a todas e todos integrantes do GT de diálogo do Governo Federal com o Movimento de Economia Solidária continuará existindo e se reunindo, com o objetivo de discutir as pautas do movimento para o fortalecimento das Políticas de Economia Solidária.
Podemos dizer que esta intensa agenda de abril a agosto, protagonizada pelo Movimento de Economia Solidária, implicou numa série de conquistas, das quais vale destacar as seguintes:
O evento foi realizado na Pousada Brotas e contou com a presença de participantes das cidades Triunfo, Santa cruz da Baixa verde, flores, Carnaíba, Afogados da ingazeira, Tabira, São José do Egito, Brejinho, Iguaracy e visitantes do Cariri da Paraíba. A mesa temática foi feita por Gláucia da casa da Mulher do Nordeste e Fabíola da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Na abertura do encontro foi feito o chamamento dos municípios onde foi apresentada a bandeira do mesmo pelas participantes. Durante o encontro foi feito um carrossel de experiências mostrando as praticas de quatro tipos de trabalhos diferentes: bisqui, retalhos, praticas agroecologicas e trabalhos com barro além de uma oficina de fuxico para a construção das lembranças do encontro.
A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú fundada em 2005 é ligada à Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste. A Organização é composta por cerca de 450 mulheres de 10 municípios da região. A maior parte dos grupos que compõem a Rede é de mulheres da zona rural. Mesmo tendo destaque para a agricultura familiar, muitas delas também desenvolvem outras atividades como o artesanato, por exemplo.
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