Circulamos a Carta de Olinda, produzida pelos (as) participantes do Seminário Regional de Avaliação - NE que aconteceu em Olinda/PE entre os dias 15,16 e 17.
A Carta trata de nossa posição frente ás possibilidades de mudanças no Projeto CFES discutidas durante a reunião ocorrida esta semana em Brasília, da CTFAT - Comissão Temática de Formação e Assistência Técnica, do Conselho Nacional de Economia Solidária.
Saudações Solidárias.
Francisco Navegantes
Fórum Potiguar de Economia Solidária
CFES/RN
SOBRE O FUTURO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO
EM
ECONOMIA SOLIDARIA
Carta das/os participantes do Seminário Regional de Avaliação dos Projetos Governamentais do Nordeste.
Desde agosto de 2011, as educadoras e os educadores em Economia Solidária do Brasil vêm discutindo com o governo federal o futuro da política de Educação em Economia Solidária (Formação e Assessoria Técnica). Estes debates têm sido orientados pelas resoluções da I Conferência Temática de Formação e Assessoria Técnica em Economia Solidária, em 2010, que define a importância de compreender os processos educativos em Economia Solidária como “uma “construção social”, que envolve uma diversidade de sujeitos e ações orientados para a promoção do desenvolvimento sustentável que considera as dimensões econômica, ambiental, cultural, social e política” e cujas ações político-pedagógicas “inovadoras, autogestionárias e solidárias, são fundamentadas na perspectiva emancipatória de transformação dos sujeitos e da sociedade.” Tais debates, apontam para a importância da articulação entre formação, assessoria técnica, elevação de escolaridade, acesso à produção de tecnologias sociais, como parte inerentes aos processos educativos em economia solidária.
Fomos informados que o CFES Nordeste recebeu um documento enviado pela SENAES, objeto de discussão do CTFAT (Câmara Temática de Formação e Assessoria Técnica do Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES), que indicava o redesenho dos Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) em sua etapa de continuidade. Inteiradas/os dos andamentos das discussões do CTFAT que indicam mudanças de foco da política relacionada ao CFES, preocupa-nos a perca de conquistas e a não continuidade dos processos de formação de educadoras e educadores em economia solidária.
Assim, reunidos em Olinda, para o seminário de avaliação de projetos governamentais, no período de 15 a 17 de maio de 2012, e avaliando que o CFES tem sido uma das políticas públicas que mais se aproximou das demandas por formação apontadas hoje pelo movimento de economia solidária, gostariamos de reiterar a necessidade de que, em sua continuidade, alguns elementos centrais sejam garantidos:
· A centralidade da natureza do Centro de Formação em Economia Solidária que é a formação de educadoras e educadores em economia solidária;
· A integração das experiências formativas a partir da consolidação da identidade de um projeto de educação que considera e fortalece a diversidade territorial e dos sujeitos implicados.
· A Rede de Educadoras e Educadores em Economia Solidária como o sujeito, o espaço e o lugar da organização e elaboração dos processos de formação, tendo o CFES o papel de aglutinar, animar e coordenar as ações.
· Um percurso formativo baseado nas demandas originárias dos territórios onde temos buscado ampliar a dinâmica da economia solidária que considera a educação contextualizada;
· Percurso formativo baseado nos termos da Conferência Temática de Formação e Assessoria Técnica em ES realizada em 2010;
· A busca da consolidação da formação das educadoras e dos educadores em Economia Solidária, garantindo dois tipos de espaços formativos considerando a formação como um processo continuado: um espaço de formação inicial (mínimo de 75 horas) e outro de formação continuada (mínimo de 180 horas)
· Os espaços das oficinas locais que têm sido fundamentais para o processo de experimentação da prática pedagógica dos educadores em formação e ao mesmo tempo constitui importante espaço de ampliação das oportunidades de formação e assessoria técnica para os EES e de gestores públicos locais;
· A necessidade de articular processos de formação, assessoria técnica e elevação da escolaridade, de forma coordenada pela SENAES, sem, no entanto, “esvaziar” as políticas específicas de fomento aos Bancos Comunitários, Fundos Rotativos Solidários e a Comercialização hoje implementadas.
Neste sentido, solicitamos que seja permitido e financiado, um maior processo de diálogo entre
aquelas/aqueles que hoje coordenam esta política para que possamos contribuir neste debate de maneira mais coletiva
Olinda (PE), 17 de maio de 2012
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