Audiência Publica em Pernambuco Define Pela Retirada das Atribuições da Economia Solidaria do PL 865

Ola pessoal

E com imensa satisfação e alegria que apresentamos um pequeno relato sobre a nossa audiência publica realizada no ultima sexta feira (27/05) com a participação de aproximadamente 120 pessoas.

Auditorio da ALEPE - 27/05/2011

Sobre a mobilização:
- Contamos com a participação de todos os elos regionais do forum: mata norte, mata sul, agreste, sertão do pajeú e região metropolitana do Recife.
- Contamos com a participação dos companheiros/as que estavam reunidos em seminario de dois dias para criação do Fórum da Economia Popular Solidaria do Recife - FEPS-Recife, um novo espaço de organização da Economia Popular SolidÁria de Pernambuco. Estes companheiros/as, vieram em passeata pelas ruas do Recife, desde o local onde estavam realizando o seminário com faixas, cartazes, palavras de ordem, canções e foi linda a sua chegada na Assembléia Legislativa !

Loucas de Pedra Lilás

- Contamos com a participação ativa do Forum de Mulheres de Pernambuco que não apenas compareceram com suas principais lideranças mas que também trouxeram a beleza do Grupo de Teatro de Rua "Loucas de Pedras Lilas" que embelezaram a nossa audiência fazendo um trabalho de expressão corporal que mostrava sua indignação frente ao PL.
- Tivemos a participação de diferentes expressões do movimento de cultura de Pernambuco que nos ajudaram também com filmagens e fotos do momento.
- O auditorio estava repleto e muito bonito, com faixas que traziam nossas palavras de ordem: "Economia, é todo dia, a nossa vida não é mercadoria !", "Trabalhador sem patrão vive em cooperação", "Empreendimento solidario não é microempresario" e o nosso povo muito animado, cantando e gritando as palavras de ordem !

Plenaria emocionante!

- Alguns componentes do CONSEA que tinham reunião no mesmo dia, chegaram no final da nossa audiência para manifestar o seu apoio.
- Sentimos falta das lideranças da ASA -PE, MST, FETAPE, articulação de agroecologia de Pernambuco, movimento de catadores, alguns deles justificando suas ausências.
- Tivemos a participação de 3 coompanheiros/as do Forum de Economia Solidaria da Paraiba que vieram prestar a sua solidariedade ao forum de Pernambuco.

Sobre a presença dos deputados e outras autoridades:
- Contamos com a presença de 2 deputados federais (Luciana Santos-PCdoB e Paulo Rubem Santiago-PDT) e quatro deputados estaduais (Manoel dos Santos - PT, Teresa Leitão -PT, Luciano Siqueira - PCdo B e Waldemar Borges-PSB) que compuseram a mesa e fizeram falas sobre a tematica e mais alguns assessores de deputados na plenaria, embora tenhamos distribuido convite para todos;

Roberto Marinho (SENAES)

- Contamos com a presença do Roberto Marinho representando a SENAES;
- Apesar do convite entregue para compor a mesa, não compareceram os representantes da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa (Deputado Sergio Leite-PT, cujo gabinete era ao lado do auditorio onde se realizou a audiência) e do Representante da COMICRO, Sr. Tarcisio Silva (que esteve na audiência publica nacional na mesa lembram?), sem nos apresentar qualquer justificativa por suas ausências.
- Tivemos participação ativa, de gestores publicos das prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Afogados da Ingazeira. O apoio dos gestores publicos no processo de mobilização foi essencial para a mobilização e desde ja agradecemos fortemente, esperando que continuemos juntos na caminhada do forum de economia popular solidaria de Pernambuco.
- Registramos a presença da Secretaria de Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo do Governo do Estado de Pernambuco, apesar do lugar marginal que a economia solidaria ocupa naquela secretaria.


Sobre o conteudo da audiência:

Mesa da Audiencia Pública.

- Os seis deputados citados fizeram falas interessantes à mesa, na sua maioria reiterando a retirada das atribuições da ES do PL 865, colocando da importância de aprofundarmos o debate sobre a politica publica de economia solidaria em Pernambuco e no Brasil;

Rosana Pontes - Região Metropolitana

Francineide Melo - Sertão do Pajeú

- Apos a fala dos deputados, iniciamos as falas do Forum com representações por elos regionais + Coordenação executiva do FBES + UNICAFES

José Cavalcante - Mata Norte

- Pouquissimas falas indicaram a necessidade de cautela no processo de negociação com o governo (Brasil Local feminista, Escola Nordeste da CUT), mas se coadunaram na importância do fortalecimento da politica publica de economia solidaria;
- Alguns encaminhamentos:
- Criação da frente parlamentar de Economia Solidária no estado;
- Compromisso dos deputados no reforço das propostas do FEPS/PE para o PPA 2012-2015 e do FBES para o PPA federal, LDO e LOA;

Luiz Damião - FEPS-PE

- Compromisso dos deputados na realização de uma outra audiência publica para debater a politica publica de economia solidaria em Pernambuco;
- Indicação de retirada das atribuições da ES do PL 865.

Imprensa e divulgação

- Tivemos o apoio da assessoria de imprensa da Casa da Mulher do Nordeste. Desde ja, encaminhamos link do site do deputado Paulo Rubem que fala sobre a audiência: http://www.paulorubem1212.com.br/blog/fique-por-dentro/comeca-a-audiencia-do-forum-estadual-da-economia-solidaria/

- Fizemos a transmissão ao vivo da audiência pelo justintv (apoio da UNEES/PE , Brasil Local Feminista e Lumo Coletivo)

Jandson Souza - Agreste

Cristina Souza - FEPS-PE

Com certeza ainda esqueci pontos importantes que espero possam ser complementados pelos que la estiveram e em breve encaminharemos sistematização da audiencia para a secretaria executiva do FBES para subsidiar nota técnica para o relator do PL na comissão de trabalho, deputado Eudes Xavier. Desde ja o nosso MUITO OBRIGADA a todos e todas que fizeram da audiência um momento tão rico e produtivo e sobretudo que traz uma nova energia e força para o movimento de economia popular solidaria de Pernambuco, ao mesmo tempo que lastimamos a falta de interesse dos muitos deputados estaduais e federaisconvidados para o evento e que não compareceram.

Um abraço
Ana Dubeux
Professora Adjunta do Departamento de Educação UFRPE
Nucleo de Agroecologia e Campesinato - NAC
Centro de Formação em Economia Solidaria do Nordeste - CFES - NE

Lenivaldo Lima - Mata Sul