Ministra Tereza Campello e governador Eduardo Campos assinam documento com as mudanças na forma de execução do programa
Brasília, 9 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinaram nesta quinta-feira (9) o termo de adesão do estado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O documento oficializa a mudança na forma de execução do programa no estado, o que permitirá expandir o PAA a mais municípios e alcançar novos públicos.
Com a assinatura do documento pelo governo de Pernambuco, chega a 11 o número de unidades da federação que já aderiram ao novo PAA. Distrito Federal, Piauí, Acre, Paraíba, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul já assinaram os termos de adesão.
Atualmente, o PAA é executado em parceria com estados por meio de convênio. O novo modelo, que substitui os convênios pela adesão, permitirá executar o programa de forma continuada e menos burocrática.
Nessa nova forma, estados e municípios continuam desenvolvendo as operações de aquisição e de destinação dos alimentos, e o governo federal é o responsável pelo pagamento aos fornecedores do programa, por meio de cartão bancário, o que permite aos beneficiários fazer saques e operações de débito em estabelecimentos comerciais.
Outra mudança importante refere-se à contrapartida. Estados e municípios que tenham aderido ao programa não precisarão mais fornecer recursos financeiros para a execução do programa, como se dá nos convênios. Há ainda a previsão de que a União contribua para o pagamento de despesas operacionais do programa, a partir do estabelecimento de metas.
O PAA prevê a aquisição de alimentos de públicos específicos, com dispensa de licitação, a preços compatíveis com os dos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; e para famílias em vulnerabilidade social. Esses alimentos contribuem para a formação de cestas distribuídas a grupos populacionais específicos.
O público apto a fornecer alimentos ao PAA inclui agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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O Analfabeto Politico.
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. Bertold Brecht
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