Economia Solidária e Eleições 2012

Olá companheiros/as das coordenações nacional, estadual, regional e municipal do (FBES,FEPS-PE, FEPS Regionais e Municipais)
Para contribuir na incidência dos fóruns locais nas eleições municipais deste ano, enviamos este comunicado com orientações e um modelo de carta de compromisso para os/as candidatos/as.
Orientações

* Sugerimos que os fóruns estaduais e locais realizem reuniões com os candidatos/as para provocar a pauta e requerer o compromisso dos mesmos com a economia solidária.
* Orientamos os fóruns com relação a candidatos/as que sejam representantes do FBES: candidatos/as que sejam integrantes de Coordenação Nacional, Estadual ou Municipal não podem representar nenhuma das instâncias do FBES em período eleitoral, desligando-se das representações.
* Abaixo segue uma proposta e modelo de carta junto aos candidatos/as, para que os fóruns de economia solidária possam adaptar às necessidades e características locais da economia solidária.
Compromissos com a Economia Solidária
Caro candidato/a às eleições municipais 2012,
O movimento de economia solidária solicita o seu compromisso com a temática da economia solidária na sua plataforma de campanha eleitoral e proposta de política. Neste sentido, pedimos sua assinatura e comprometimento com as seguintes pautas:
1. Fomentar e/ou fortalecer a integração da Política Municipal de Economia Solidária com as estratégias de desenvolvimento sustentável do município.
2. Constituir o Sistema Municipal de Economia Solidária (SIMES) para impulsionar o fortalecimento da economia solidária e possibilitar a articulação entre os diferentes níveis de governo.
3. Garantir recursos para os programas e as ações de financiamento aos empreendimentos de economia solidária.
4. Aprimorar os instrumentos legais que viabilizem os empreendimentos da economia solidária e facilitem a sua formalização.
5. Promover um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da economia solidária, garantindo recursos, aprimorando os procedimentos para acesso a recursos públicos, crédito e formalização dos empreendimentos.
6. Possibilitar o acesso dos trabalhadores/as da economia solidária ao conhecimento e desenvolvimento de tecnologia social.
7. Fomentar políticas de formação, assessoria técnica e qualificação profissional adequados aos trabalhadores/as da economia solidária.
8. Ampliar o acesso dos/as trabalhadores/as da economia solidária à educação em todos os níveis.
9. Desenvolver e fomentar mecanismos de finanças solidárias adequados ao financiamento dos empreendimentos solidários.
10. Viabilizar recursos públicos para capital de giro, custeio e para a aquisição de equipamentos e infraestrutura.
11. Fomentar iniciativas de comercialização solidária e fortalecer mecanismos que facilitem o acesso às compras públicas de bens e serviços.
12. Fortalecer a transversalidade das políticas públicas da economia solidária em articulação com os diferentes setores e políticas de governo.
13. Possibilitar o aprimoramento das políticas governamentais investindo na sua capacidade para elaboração, gestão e execução das políticas públicas para o setor.
14. Criar e/ou fortalecer o Conselho Municipal de Economia Solidária como promotor das Conferências Municipais da Economia Solidária, da participação, do controle social e do acompanhamento das políticas e programas de economia solidária.

Local e Data.
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Nome do/a candidato/a