CARTA DA REGIÃO NORDESTE RUMO À
V PLENÁRIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Nós, homens e mulheres participantes do movimento de Economia Solidária da Região NE, reunidas/os em Olinda/PE, no dia 15 de Maio de 2012, a partir das nossas experiências e dificuldades vivenciadas, em construção do processo de acúmulos e diálogos rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, realizamos um balanço acerca das perspectivas da ecosol desde a IV Plenária em 2008.
Foram trabalhados os Eixos Temáticos específicos e a partir daí, sugeridos pontos a serem levados a debate e proposições para a V Plenária, com os pontos específicos:
· Inserção de recursos próprios para a Economia Solidária dentro dos orçamentos públicos das 03 (três) esferas do governo;
· Atingir a meta das assinaturas previstas para a aprovação da Lei Geral da Economia Solidária;
· Marco Regulatório que supere a Lei de Licitações e Contratos (8.666);
· Constituir Frentes Parlamentares de Economia Solidária nos Estados com a participação popular;
· Propiciar espaços de construção de conhecimentos com respeito a diversidade da Economia Solidária;
· Intervir no processo eleitoral com o objetivo de inserir a Economia Solidária nos programas de governo municipais e nas plataformas dos mandatos de vereadores.
· Fortalecer as ações de finanças solidárias ampliando as iniciativas dos Fundos Solidários e Bancos Comunitárias, incluindo as Cooperativas de Crédito Solidário no rumo do PRONADES.
Em relação a estruturação do Fórum Nacional, ressaltamos que:
· A estruturação dos fóruns precisa acontecer de forma que não haja centralidade e que a rotatividade não prejudique o acompanhamento das Agendas Nacionais, Estaduais e Locais e que garanta o repasse das informações e demandas para o Coletivo;
· Salientamos a necessidade de ampliarmos as relações com outros movimentos sociais e entidades que atuam com temáticas complementares a economia solidária para convergirmos às lutas;
· A necessidade de fortalecimento dos fóruns como essencial para a consolidação
do movimento de economia solidária como um todo, com ênfase em suas bases territoriais;
· Continuidade da atuação dos Fóruns de maneira permanente e não só quando há demandas nacionais;
· Fortalecimento dos processos formativos de educação em Economia Solidária e formação política, com o empoderamento de conceitos, princípios e valores da Economia Solidária;
· Garantir meios de sustentabilidade dos Fóruns de forma que não haja acúmulo de tarefas e representações, através de contribuições dos próprios participantes como forma de pertencimento e outros;
· Necessidade da utilização dos espaços de Feiras para dar visibilidade às práticas solidárias;
· Refletir, sistematizar e divulgar as ricas experiências em Economia Solidária para que não se percam;
· Garantir que nos projetos com recursos públicos para a economia solidária assegurem ações que ajudem a viabilizar os fóruns, pois estes são frutos das lutas do movimento de economia solidária;
· Fortalecer e integrar movimentos sociais, como o da ASA/Agroecologia com a economia solidaria que precisam caminhar juntas principalmente aqui no NE;
Acreditamos ser um momento histórico para a trajetória da organização do movimento de Economia Solidária em todo o território nacional. A realização da V Plenária Nacional irá balizar a nossa atuação de forma a consolidar todas as nossas propostas vivencia da Economia Solidária.
Diante disto segue os subsídios discutidos e aprovados que favoreçam e fortaleçam nossas lutas e bandeiras, a partir da nossa realidade do Nordeste, com ênfase na cooperação, autogestão e solidariedade!
Olinda PE, 15 de maio de 2012
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