Você sabia que o FBES é responsável por:

Por Secretaria Executiva do FBES Você sabia que o FBES é responsável por: Articular a economia solidária no país, através da militância de trabalhadoras/es em todos os estados, nos mais de 160 fóruns locais, que lutam pelo fortalecimento desta nova sociedade. Manter a página www.fbes.org.br fresquinha com notícias da economia solidária do Brasil e do mundo, além de conter informações dos fóruns locais, oportunidades, uma biblioteca virtual, lançar um boletim quinzenal e muito mais! Desenvolver o portal Cirandas, com blogs, página para os empreendimentos de economia solidária, ferramentas para inteligência econômica e interação no universo da economia solidária: www.cirandas.net Ter uma Secretaria Executiva Nacional, com equipe diariamente atuando de acordo com as deliberações do FBES, com escritório em Brasília-DF. Atuar para o controle social e fortalecimento das políticas públicas, tanto no nível municipal e estadual, quanto nacional, principalmente junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária e com órgãos federais que tem ou possam ter ações de economia solidária. Manter reuniões trimestrais de sua Coordenação Executiva, responsável pela gestão política cotidiana, e ainda encontros anuais de sua Coordenação Nacional, principal espaço de orientação política do FBES. Realizar a cada três anos uma Plenária Nacional de Economia Solidária, convocando toda militância para debates e novas orientações para a economia solidária. Dinamizar atividades de Grupos de Trabalho, para aprofundamento de temas estratégicos e subsídio aos fóruns locais e estaduais de economia solidária, nos temas: Educação e Cultura; Finanças Solidárias; Marco Legal; Estratégias Econômicas; Articulação com Movimentos Sociais, Comunicação e Relações Internacionais; Mulheres; e Raça, Etnia, Povos e Comunidades Tradicionais. Representar o Brasil em redes e articulações internacionais de economia solidária: Espacio por um Mercosul Solidário, Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária, Mercosul Social e Solidário. Dialogar e convergir ações e pautas com outros movimentos sociais, somando forças em diversas lutas sociais, no nível local e nacional, por exemplo, com participação no Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e na construção do III Encontro Nacional de Agroecologia. Isso é só um pouquinho do que milhares de pessoas constroem nesta grande rede. Envolva-se também para a construção do Bem-Viver! Diversas são as formas para isso: no consumo, na produção, na cultura, nas campanhas, na pressão social e na contribuição voluntária e militante para o Fundo Solidário do FBES, seja local ou nacional. Fundo Solidário do Fórum Brasileiro de Economia Solidário: Caixa Econômica Federal - Agência 1041 op 003 C/P 1940-3 “muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da terra” (provérbio africano) Saiba mais em http://cirandas.net/envolvase

Novas Representações de Pernambuco no FBES.

Adeildo Fernandes da Silva (Assessoria) Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá Recife/PE Telefone: (081) 9984 - 1322 Correio Eletrônico: adeildo@centrosabia.org.br » Luiz Damião Barbosa (Empreendimento) ASSIM - Associação dos Agricultores Agroecológia das comunidades Imbé, Marrecos e Sítios Vizinhos Lagoa do Itaenga/PE Telefone: 81-9425-1969 (claro)/ 9798-5093 (tim) Correio Eletrônico: assim1998agro@yahoo.com.br, ld-barbosa@hotmail.com » Maria Severina da Silva (Empreendimento) Rede de Mulheres Produtora do Paulista Recife/PE Telefone: (081) 8761 - 6944 Correio Eletrônico: ninavini@gmail.com

 

FBES lança loja virtual em comemoração aos 10 anos

Por Secretaria Executiva do FBES

Nas comemorações de 10 anos da criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi lançada nesta quarta-feira (15), durante o Seminário Nacional da Rede CFES (Brasília), a loja virtual do FBES.

O objetivo da loja é ser uma estratégia para contribuir com a organização e sustentabilidade da articulação do movimento de Economia Solidária no Brasil.

A loja está em construção e em breve será lançada uma chamada para empreendimentos de economia solidária oferecerem os produtos à loja. Já estão disponíveis alguns modelos de camisetas com temas da economia solidária.

Acesse a loja! http://cirandas.net/loja-fbes

Contribuia também com a campanha Envolva-se para o bem-viver com o projeto no Catarse:http://catarse.me/pt/forum 

Chamada Cultural Coleção FBES – 10 Anos Construindo o Bem-Viver,

FBES abre inscrição para interessados em compor ilustrações para os 10 anos

Por Secretaria Executiva do FBES



Convocamos aos interessadas (os) para a campanha “Envolva-se para o bem-viver”, iniciada em 27/02. Lançamos a Chamada Cultural Coleção FBES – 10 Anos Construindo o Bem-Viver, que tem por objetivo envolver os fóruns de economia solidária e interessados em geral a compor imagens relacionadas ao tema da economia solidária.

As imagens selecionadas ilustrarão os materiais da campanha e os interessados devem encaminhar ficha de inscrição, termo de anuência e desenho para o e-mail forum@fbes.org.br. As inscrições vão até 15 de abril!

Acesse o regulamento aqui: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1721

ENVOLVA-SE!

Quais empreendimentos solidários querem um site gratuito para seu coletivo na internet?

Olá amigas/os de  Pernambuco e demais estados,

    Será que a Plenária não pode ser o momento para Pernambuco  finalizar a indicação dos empreendimentos do seu estado que estão interessados em ter um site no Cirandas?

    Lembrando:

       --> não é necessário entender o que é o Cirandas para ter uma página do empreendimento no Cirandas. A pergunta importante é: quais empreendimentos solidários querem um site gratuito para seu coletivo na internet?

       --> depois que o fórum estadual envia a lista de empreendimentos para entrar no cirandas, cada empreendimento vai receber um código de ativação e instruções para abrir sua conta, que pode usar quando quiser, e pode pedir ajuda para telecentros ou entidades para fazer isso. Por isso não é preciso conhecer o cirandas para querer um site

       --> tendo um site no cirandas, o empreendimento fica facilmente encontrável no google, facebook e twitter. Sabe-se que um empreendimento no Cirandas faz o nome do empreendimento aparecer em primeiro a quinto lugar nas buscas da internet! Quer testar? Digite o seguinte no google: "art-gravata" fica em segundo lugar: http://cirandas.net/catalog/art-gravata !!

       --> tendo um site no cirandas, o empreendimento pode mostrar para o mundo sua história, seus produtos, e além disso ter uma vitrine para receber pedidos pela internet! Também pode colocar o seu preço aberto, mostrar a composição de preço, e fazer muitas outras coisas.

       Para mais informações, acesse:
http://cirandas.net/fbes/blog/fbes-abre-o-cirandas-para-cadastro-de-novos-empreendimentos

       Também nos colocamos à disposição para dúvidas e sugestões!

             Abraços,

                     daniel

Coordenação Executiva do FBES amplia prazo para entrada de empreendimentos no Cirandas

23 de janeiro de 2013 Fonte: Por EITA e FBES O Fórum Brasileiro de Economia Solidária ampliou o prazo para os Fóruns Estaduais indicarem novos empreendimentos para Cirandas: até dia 10 de maio de 2013. O Cirandas é um sistema onde cada empreendimento da economia solidária pode ter sua página na internet, mostrando seus produtos, sua história e permitindo estar em contato com outros empreendimentos e com pessoas que buscam um consumo responsável. Para o Fórum Estadual indicar empreendimentos é fácil: A partir de uma reunião do Fórum Estadual se preenche uma planilha com os dados dos novos empreendimentos. Acesse a planilha aqui: http://e.eita.org.br/planilha A partir desta planilha preenchida, o Fórum Estadual deve preencher um formulário simples, onde a planilha será anexada e enviada diretamente ao FBES. Para acessar o formulário:http://e.eita.org.br/chamadacirandas2012 Enviando o formulário, conforme as orientações que estão na própria página do formulário, já será possível criar as páginas dos empreendimentos indicados no Cirandas. Em um mês, os empreendimentos indicados pelo Fórum Estadual já estarão com suas páginas na internet, no CIRANDAS! Enviaremos um e-mail para o empreendimento informando as orientações para começar a usar a página e um código de ativação. Também comunicaremos o Fórum Estadual por e-mail sobre a conclusão das páginas dos empreendimentos indicados. Por isto, é muito importante que os e-mails informados no formulário sejam válidos e verificados constantemente, pois serão uma forma de contato muito importante. Viram?! É muito fácil para os empreendimentos da economia solidária terem sua página na internet! E, ter mais empreendimentos no Cirandas é ampliar as possibilidades econômicas e de contatos dos empreendimentos da economia solidária. Para saber mais informações, acesse: http://e.eita.org.br/cirandas Coordenação Executiva do FBES

Vídeo V Plenária Nacional de Economia Solidária

Acompanhem depoimentos na Plenária Nacional de Economia Solidária.

Assunto: [e_solidaria] Acompanhem depoimentos na Plenária!

Oi pessoal,

   A equipe de comunicação da V Plenária Nacional de Economia Solidária está disponibilizando diariamente mini-depoimentos de participantes da Plenária, além de algumas cenas, como momentos da abertura ontem à noite!

   Acompanhe, divulgue nas suas redes:

http://cirandas.net/v-plenaria-nacional-de-economia-solidaria

      Abraços,

         daniel

Declaração do movimento de Economia Social e Solidária à Rio +20

A economia que precisamos: Declaração do movimento de Economia Social e Solidária à Rio +20

16/06/2012
Esta declaração foi elaborada pelo Conselho de Administração da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS), reunido no Rio de Janeiro, tomando como base as discussões e deliberações sobre a Rio+20 do V Encontro Latinoamericano e Caribeño de Economía Solidária e Comércio Justo e com aportes de representantes dos demais continentes.
Se estiver de acordo com os conteúdos desta declaração, agradecemos que a divulguem e a assinem antes do final do dia 18 de junho. O formulário de assinaturas se encontra logo abaixo da declaração.
http://www.ripess.org/ripess-declaracao-rio20
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A economia que precisamos

Declaração do movimento de Economia Social e Solidária à Rio +20
A Cúpula dos Povos e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável da Rio +20 acontecem em um momento de crise da civilização que se expressa através de múltplas crises: alimentar, ecológica, energética, financeira, social e de representação política, e não é com esse mesmo pensamento e o mesmo modelo de sociedade que gerou estas crises que sairemos dela!
A chamada economia verde, tal como é apresentada pelos governos e multinacionais, nada mais é que uma extensão deste modelo através da mercantilização dos bens comuns como nova frente de expansão do capitalismo em crise, enquanto a economia solidária é um caminho para a sua emancipação.
Em todos os continentes, nas comunidades, regiões e países existem iniciativas econômicas e sociais em muitos setores que demonstram a viabilidade concreta e viva de outros modelos de desenvolvimento, de organização da economia e de sociedade, onde a vida, a pluralidade, a autogestão, a justiça ambiental e social definem uma economia solidária diferenciada da economia do capital. A economia solidaria é um movimento social que, com outros, contribui para consolidar uma verdadeira democracia econômica e política.
A criação da Agencia Internacional Ambiental proposta pela PNUMA não poderá resolver os desafios de governança mundial. É imperativo que as ferramentas e instituições de governança sejam transformadas para basear-se estruturalmente em processos contínuos de consulta e de participação de todos os setores da sociedade, a nível local, regional e internacional, e que estas não estejam dominadas pelos maiores contribuintes financeiros nem geridas por “especialistas”. É necessário o respeito e o reconhecimento da soberania dos povos e das comunidades, pois são estes que têm a legitimidades e a capacidade de levar a cabo um desenvolvimento solidário que assegure a preservação dos bens comuns.
A economia solidária constrói modelos de produção e de serviços com e para todas e todos. Estas iniciativas não podem ser consideradas como simples “programas de reparação e de luta contra a pobreza”. Pelo contrário, elas garantem intrinsecamente a justiça em todas as suas dimensões, enquanto desenvolvem atividades econômicas, sem gerar concentração de riquezas materiais ou financeiras, nem criação de pobreza. A economia solidária estabelece sistemas equitativos de comercialização, de finanças e de moedas sociais a serviço das economias reais, circuitos curtos entre produtores e consumidores, soberania alimentar, entre outras alternativas concretas.
O movimento da economia solidária, com outros movimentos de transformação da sociedade, encarna um projeto verdadeiramente democrático, de respeito aos direitos das mulheres e dos homens, do trabalho, cívicos, da diversidade de culturas e da natureza para o bem viver (buen vivir) dos povos.
A Rio +20 só responderá aos desafios impostos se os governos participantes se orientarem a partir do que os movimentos sociais estão construindo como verdadeira alternativa para o futuro da humanidade sobre a Terra.
Rio de Janeiro, junho de 2012


http://www.ripess.org/ripess-declaracao-rio20

Ata do Encontro Nacional Preparatório da V Plenária

Ata do Encontro Nacional Preparatório da V Plenária

Por Secretaria Executiva do FBES 

O Encontro foi uma experimentação metodológica sobre a V Plenária, trabalhando as pautas das plenárias locais e estaduais, a partir dos documentos de metodologia e questões orientadoras, além de possibilitar a troca de experiências sobre a organização das plenárias nos estados, gerando um mapa com mais de 200 plenárias previstas no país.

Participaram do Encontro mais de 100 representantes das comissões estaduais organizadoras de todo país, comissão organizadora nacional e movimentos sociais convidados.

Está disponível a ata do Encontro Nacional Preparatório da V Plenária, realizada no Distrito Federal, entre 18 a 20 de abril de 2012.

• Acesse em http://e.eita.org.br/e

Durante o Encontro também foram realizados debates políticos sobre duas temáticas. A primeira sobre a economia verde, Rio + 20 e Cúpula dos Povos, contando com a contribuição de convidados dos movimento sociais, cujas críticas à nova roupagem do capitalismo com a economia verde foram convergentes, bem como a sinalização das iniciativas e alternativas de real superação deste modelo, através da economia solidária, agroecologia e da soberania alimentar. Acesse notícia emhttp://e.eita.org.br/g 
Um segundo debate político foi sobre a política nacional de economia solidária, junto com a Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) que apresentou um balanço das ações realizadas e a sinalização de cenários e oportunidades neste governo, nos debates os participantes destacaram as contradições do acesso aos recursos públicos e reivindicaram a necessidade de parcerias com o poder público para a realização da V Plenária. 

Outro momento importante do Encontro foi o debate sobre a linha do tempo das plenárias já realizadas, com relatos a partir de militantes históricos do FBES, que trouxeram importantes contribuições e aprendizados para a construção desta V Plenária. Acesse notícia em http://e.eita.org.br/h 

Além disso, foi dado início à construção da bandeira da V Plenária com base no desenho de uma árvore, que é a identidade da V Plenária, aonde as raízes simbolizam os princípios, o tronco os eixos e plataforma de ação, e nas copas os frutos das regiões. A confecção da bandeira está sendo finalizada nas Plenárias Regionais de Balanço que ocorrem neste mês de maio.

• Acesse todas as informações da V Plenária em: http://cirandas.net/v-plenaria-nacional-de-economia-solidaria
• Algumas fotos do Encontro disponíveis em:
• Albúm FBES: http://e.eita.org.br/j
• Albúm Tatiane: http://e.eita.org.br/k

Carta de Olinda - Participantes do Seminário Regional de Avaliação. Nordeste.

Companheir@s,

Circulamos a Carta de Olinda, produzida pelos (as) participantes do Seminário Regional de Avaliação - NE que aconteceu em Olinda/PE entre os dias 15,16 e 17.

A Carta trata de nossa posição frente ás possibilidades de mudanças no Projeto CFES discutidas durante a reunião ocorrida esta semana em Brasília, da CTFAT - Comissão Temática de Formação e Assistência Técnica, do Conselho Nacional de Economia Solidária.

Saudações Solidárias.

Francisco Navegantes
Fórum Potiguar de Economia Solidária
CFES/RN

SOBRE O FUTURO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO 

EM 

ECONOMIA SOLIDARIA

Carta das/os participantes do Seminário Regional de Avaliação dos Projetos Governamentais do Nordeste.

Desde agosto de 2011, as educadoras e os educadores em Economia Solidária do Brasil vêm discutindo com o governo federal o futuro da política de Educação em Economia Solidária (Formação e Assessoria Técnica). Estes debates têm sido orientados pelas resoluções da I Conferência Temática de Formação e Assessoria Técnica em Economia Solidária, em 2010, que define a importância de compreender os processos educativos em Economia Solidária como “uma “construção social”, que envolve uma diversidade de sujeitos e ações orientados para a promoção do desenvolvimento sustentável que considera as dimensões econômica, ambiental, cultural, social e política” e cujas ações político-pedagógicas “inovadoras, autogestionárias e solidárias, são fundamentadas na perspectiva emancipatória de transformação dos sujeitos e da sociedade.” Tais debates, apontam para a importância da articulação entre formação, assessoria técnica, elevação de escolaridade, acesso à produção de tecnologias sociais, como parte inerentes aos processos educativos em economia solidária.

Fomos informados que o CFES Nordeste recebeu um documento enviado pela SENAES, objeto de discussão do CTFAT (Câmara Temática de Formação e Assessoria Técnica do Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES), que indicava o redesenho dos Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) em sua etapa de continuidade. Inteiradas/os dos andamentos das discussões do CTFAT que indicam mudanças de foco da política relacionada ao CFES, preocupa-nos a perca de conquistas e a não continuidade dos processos de formação de educadoras e educadores em economia solidária.

Assim, reunidos em Olinda, para o seminário de avaliação de projetos governamentais, no período de 15 a 17 de maio de 2012, e avaliando que o CFES tem sido uma das políticas públicas que mais se aproximou das demandas por formação apontadas hoje pelo movimento de economia solidária, gostariamos de reiterar a necessidade de que, em sua continuidade, alguns elementos centrais sejam garantidos:

· A centralidade da natureza do Centro de Formação em Economia Solidária que é a formação de educadoras e educadores em economia solidária;

· A integração das experiências formativas a partir da consolidação da identidade de um projeto de educação que considera e fortalece a diversidade territorial e dos sujeitos implicados.

· A Rede de Educadoras e Educadores em Economia Solidária como o sujeito, o espaço e o lugar da organização e elaboração dos processos de formação, tendo o CFES o papel de aglutinar, animar e coordenar as ações.

· Um percurso formativo baseado nas demandas originárias dos territórios onde temos buscado ampliar a dinâmica da economia solidária que considera a educação contextualizada;

· Percurso formativo baseado nos termos da Conferência Temática de Formação e Assessoria Técnica em ES realizada em 2010;

· A busca da consolidação da formação das educadoras e dos educadores em Economia Solidária, garantindo dois tipos de espaços formativos considerando a formação como um processo continuado: um espaço de formação inicial (mínimo de 75 horas) e outro de formação continuada (mínimo de 180 horas)

· Os espaços das oficinas locais que têm sido fundamentais para o processo de experimentação da prática pedagógica dos educadores em formação e ao mesmo tempo constitui importante espaço de ampliação das oportunidades de formação e assessoria técnica para os EES e de gestores públicos locais;

· A necessidade de articular processos de formação, assessoria técnica e elevação da escolaridade, de forma coordenada pela SENAES, sem, no entanto, “esvaziar” as políticas específicas de fomento aos Bancos Comunitários, Fundos Rotativos Solidários e a Comercialização hoje implementadas.

Neste sentido, solicitamos que seja permitido e financiado, um maior processo de diálogo entre

aquelas/aqueles que hoje coordenam esta política para que possamos contribuir neste debate de maneira mais coletiva

Olinda (PE), 17 de maio de 2012

Primeira Conferência de Economia Solidária da África do Sul.

Ontem, no âmbito da Primeira Conferência de Economia Solidária da África do Sul, teve lugar um painel no qual Rosana Pontes (FBES) e Euclides Mance (IFil/Solidarius), com o apoio de Ana Margarida Esteves como moderadora e tradutora, fizeram uma retrospectiva da construção do movimento de Economia Solidária no Brasil, com especial ênfase para o período recente de mobilização do FBES. O painel foi recebido com entusiasmo, visto que a experiência do movimento de Economia Solidária do Brasil tem uma referência estratégica para a construção de alternativas ao capitalismo na África do Sul. Um dos objetivos desta conferência é promover mobilização com vista à construção da Rede Sul-Africana de Economia Solidária.

Um grande Abraço,

Ana Margarida Esteves, Rosana Pontes, Euclides Mance

Moção do FEBS Contra a Liberação do Feijão Geneticamente Modificado.

FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
SCS Quadra 6 – Bloco A - Edifício Arnaldo Villares,
Sala 514 CEP 70.324-900
Brasília – DF
Fone/Fax: (61)3965-3268
E-mail: forum@fbes.org.br
Página: www.fbes.org.br

Brasília, 15 de Setembro de 2011.

Ao
Exmo Sr. Dr. Aluisio Mercadante.
Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Moção

A Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária em sua X Reunião, em Brasília - DF deliberou por encaminhar a presente moção, haja vista a preocupação à questão do feijão transgênico e a limitada participação da sociedade organizada, na CTNBio, onde são tomadas decisões cruciais sobre temas associados a bioriscos e impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente nacional.
Inúmeras são as denúncias, pesquisas e casos reais de contaminação do meio ambiente, de trabalhadoras e trabalhadores sobre o uso de agrotóxicos na produção brasileira e mundial, e os transgênicos estão intrinsecamente ligados a estas práticas agrícolas insustentáveis.
Defendemos a organização coletiva e autogestionária, a agroecologia, a soberania e segurança alimentar, a saúde coletiva, a reforma agrária, nas práticas que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população e a biodiversidade local. A economia solidária se pauta por um outro modelo de (re)produção social e econômica para um desenvolvimento justo, sustentável e solidário, e está presente em diversas práticas sociais de denúncia, resistência e alternativa à este modelo econômico capitalista.
Esta moção endossa a carta do CONSEA (encaminhada no dia 07 de julho à presidenta da república) e as proposições colocadas, e destacamos a solicitação que o MCTI viabilize entre as indicações de membros da CTNBio provenientes da Comunidade Científica, realizadas por aquele Ministério, pelo menos duas vagas de nomes sugeridos pelo CONSEA. O FBES enfatiza a importância de que as tratativas protocolares e administrativas necessárias ao atendimento daquela solicitação do CONSEA sejam iniciadas de forma imediata.
Como colocou o Consea: O feijão “GM EMBRAPA 5.1”, cuja liberação comercial está sendo proposta, apóia-se em estudos insuficientes (...) Considerando, ainda, que a liberação deste OGM (Organismos Geneticamente Modificados) levaria à gradativa eliminação das variedades em uso e à perda de soberania dos agricultores e consumidores locais, e que a própria Embrapa possui um rico acervo de variedades de feijão, que até mesmo deveriam ser disponibilizadas aos agricultores familiares.
Hoje, 15 de setembro, a CTNBio pretende alterar sua Resolução Normativa n° 5, que trata de pedidos de liberação comercial de OGMs, sem ter estudos e informações suficientes e com grande risco de contaminação, haja visto é um direito dos agricultores à livre escolha de seu sistema produtivo e direito dos consumidores em escolher e saber o que está consumindo, e ainda, que existem outras opções tecnológicas como o feijão orgânico e agroecológico, e considerando também que é a agricultura familiar que abastece nosso feijão de cada dia. Neste sentido, o FBES se coloca contrário à liberação do feijão transgênico, e além disso, solicitamos a especial atenção de Vossa Excelência para as implicações e possíveis desdobramentos destasituação colocada.
Reiteramos que nosso país não pode ter risco e contaminação à saúde por conta de interesses comerciais e financeiros, aonde os benefícios se concentram numa minoria e os prejuízos são postos para a população. É fundamental democratizar e abrir o debate com a sociedade sobre o modelo, as decisões e as consequências da produção agrícola adotada e impulsionado por este governo, sem se basear em falsas propagandas.

Saudações solidárias,

Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Novidades da PL 865

 

Olá amigas e amigos da lista e_solidaria,

    Ontem foi aprovado o parecer do relator João Maia (PR/RN) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) por unanimidade, e com isso a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865.

     Ontem o Deputado Eudes Xavier (PT/CE) também enviou seu parecer, em que aprova "parcialmente" (na minha leitura, aprovou integralmente) as emendas dos Deputados Padre João (PT/MG), Erundina (PSB/SP) e mais 28 Deputados que assinaram a emenda no dia 5 de maio e que foi construída em diálogo com o FBES, além da emenda do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE), que também solicitava a retirada das atribuições da ES do PL 865. O parecer de Eudes Xavier encontra-se aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=916029&filename=Tramitacao-PL+865/2011

     Para mais informações: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=496725

     Para ler a notícia sobre esta decisão do Governo Federal, acesse abaixo:
http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6374&Itemid=62

         Abraços,

                  daniel tygel

-- -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=             secretaria executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária                61-3965-3268        -  forum@fbes.org.br

Governo Revê Posição e Retira Atribuições da Economia Solidária do PL 865

Por: Secretaria Executiva do FBES

No dia 25 de agosto, quinta-feira, o Deputado João Maia, do PR/RN, relator do PL 865 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) do Congresso Nacional, enviou, em seu parecer, um substitutivo do Projeto de Lei por orientação do governo federal em que são retiradas as atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no PL 865.

Isso significa que os demais relatores (das comissões de Finança e Tributação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça) provavelmente seguirão o mesmo caminho, por orientação da Presidência da República.

Fontes informais de dentro do governo informaram que esta mudança de posicionamento do governo federal se deu principalmente por três razões:

A primeira delas teria sido a intensa mobilização do movimento de Economia Solidária com a realização de 22 audiências públicas estaduais e uma nacional, além de uma vídeo-conferência que desembocou em um documento de balanço e propostas entregue à Presidência da República por meio do Ministro Gilberto Carvalho. Segundo estas fontes, a Presidenta Dilma teve acesso ao documento e às propostas do movimento, e com ele em mãos anunciou ao Ministro Gilberto Carvalho sua mudança de posição, reconhecendo as diferenças de fundo entre Economia Solidária (uma estratégia ampla de desenvolvimento) e a Micro e Pequena Empresa (uma forma jurídica específica com limites de faturamento anual);
A segunda razão também seria fruto das mobilizações do movimento e movimentações internas a partidos da base aliada: parlamentares da base aliada, em especial do PT, teriam recebido pressões de sua base eleitoral através de fóruns estaduais e locais ou então feito debates internos, e então questionavam a Presidência sobre a pertinência da fusão de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa na Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa;

A terceira razão seria administrativa e envolveria dois fatores: a Presidência da República se comprometeu, desde o início das negociações sobre o PL 865, de que esta mudança de local institucional da SENAES implicaria num crescimento da Economia Solidária. Entretanto, como a SENAES hoje possui muitos cargos de carreira do Ministério do Trabalho e Emprego, seria necessário um esforço administrativo bastante considerável para que ela mantivesse a mesma estrutura de pessoal na nova secretaria.

Um ponto fundamental é que a Secretaria Geral da Presidência já informou a todas e todos integrantes do GT de diálogo do Governo Federal com o Movimento de Economia Solidária continuará existindo e se reunindo, com o objetivo de discutir as pautas do movimento para o fortalecimento das Políticas de Economia Solidária.

Com isso, e após um debate bastante rico em todos os Fóruns Locais de Economia Solidária nos 27 estados do país, a emenda enviada pelo FBES no dia 5 de maio de 2011, de autoria dos Deputados Padre João e Luiza Erundina e mais 28 Deputadas e Deputados, solicitando a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865, será aprovada.

Esta é uma grande vitória do movimento e um ato importante de sensibilidade do atual Governo Federal, demonstrando que um posicionamento firme e fiel às resoluções, identidade e trajetória do movimento, além da mobilização e da demonstração da realidade da Economia Solidária na ponta, vale à pena, mesmo quando muitos afirmaram que era melhor desistir da afirmação da identidade, pois não haveria nenhuma outra possibilidade!

Lideranças do PT e alguns Deputados afirmaram que esta postura do governo, de reconhecimento e aprendizado sobre as especificidades e orientações estratégicas da Economia Solidária, e ao mesmo tempo a sua disposição em continuar com o GT de Diálogo discutindo com o Movimento de Economia Solidária as políticas de Economia Solidária e a pauta de fortalecimento da mesma, são um indicador de que há efetivamente possibilidades da Economia Solidária conquistar uma Secretaria Especial ainda durante o Governo Dilma. Vamos continuar a mobilização, diálogo e negociação neste sentido!

Conquistas

Podemos dizer que esta intensa agenda de abril a agosto, protagonizada pelo Movimento de Economia Solidária, implicou numa série de conquistas, das quais vale destacar as seguintes:

1. Visibilização, junto à sociedade e a parlamentares em 22 Estados, sobre a identidade e história da Economia Solidária, e as propostas do movimento de políticas públicas relacionadas a este setor, como o Projeto de Lei da Economia Solidária, a proposta de Secretaria Especial de Economia Solidária, e a Lei Geral das Cooperativas;
2. Animação e reestruturação de diversos fóruns estaduais, aumentando sua capacidade de organização e diálogo com outros movimentos sociais;
3. Participação e contribuições ao Grito da Terra e na Marcha das Margaridas, ampliando uma agenda de sinergia com os atores envolvidos;
4. Amplo acolhimento, por parte dos mais diversos segmentos e representações da Sociedade Civil, da importância da Economia Solidária enquanto política pública estratégica de desenvolvimento durante o Fórum Interconselhos, em que estavam mais de 40 Conselhos reunidos e que definiram, em vários momentos, a Economia Solidária como uma política prioritária para o governo.
5. Criação (como fruto das mobilizações das Audiências, da ação do Conselho Nacional, e do resultado do Interconselhos), pelo Governo Federal, de um novo Programa Temático no PPA 2012-2015 articulando desenvolvimento, territorialidade, sustentabilidade e economia solidária: "Programa Temático de Desenvolvimento Territorial, Regional e Sustentável e Economia Solidária"
6. Criação do GT de Diálogo entre o movimento de Economia Solidária e a Secretaria Geral da Presidência da República, em caráter permanente, com uma agenda quanto ao fortalecimento das políticas de Economia Solidária no atual governo;
7. Lançamento, no dia 18 de agosto, da Campanha Nacional pela Lei da Economia Solidária - Uma iniciativa popular para um Brasil Justo e Sustentável (ver www.cirandas.net/leidaecosol);
8. Mudança de posição do Governo Federal, reconhecendo as diferenças entre Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, e assim submetendo aos relatores no Congresso Nacional um substitutivo do PL 865 retirando da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa as atribuições de Economia Solidária e o Conselho Nacional, aprovando assim a emenda enviada pelo Movimento no dia 5 de maio e assinada por 28 Deputadas e Deputados, encabeçada pelo Deputado Padre João (PT/MG) e Luiza Erundina (PSB);

A luta e mobilização agora deve continuar, para que a Economia Solidária possa se fortalecer enquanto política pública e chegar às bases, dando às cidadãs e cidadãos brasileiras/os o direito e as condições de optar por trabalhar sem ser patrão ou empregado, de forma autogestionária e com base na cooperação, diversidade de gênero, raça e etnia, e na preservação ambiental.

E assim como o Movimento dialoga com vários Ministérios que têm ações e programas de Economia Solidária, o mesmo deve ser feito junto à futura Ministra da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa: buscar avançar para ações nesta nova pasta de fomento e financiamento direto a empreendimentos solidários de pequeno porte, como parte das suas ações.
 

Para saber mais:

* Parecer do Deputado João Maia, apresentada no dia 25 de agosto: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=913226&filename;=Parecer-CDEIC-25-08-2011 ; Substitutivo do PL 865 enviado por ele no mesmo dia 25 de agosto por solicitação do Governo Federal: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=913228&filename;=SBT+1+CDEIC+%3D%3E+PL+865/2011

* Documento de balanço das audiências públicas e com a proposta de negociação do Movimento, entregue pelo FBES ao Ministro Gilberto Carvalho no início de agosto de 2011: http://www.fbes.org.br/?option=com_docman&task;=doc_download&gid;=1452

* Informações e linha do tempo sobre as mobilizações do movimento de economia solidária em relação ao PL 865: www.cirandas.net/pl865

* Emenda enviada pelos Deputados Padre João e Luiza Erundina, a pedido do FBES, com o apoio de outros 28 Deputados e Deputadas, no dia 5 de maio de 2011: Parte 1 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=867509&filename;=EMC+2/2011+CTASP+%3D%3E+PL+865/2011 ; Parte 2 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=867513&filename;=EMC+3/2011+CTASP+%3D%3E+PL+865/2011

Resultado das Inscrições Para Representação do FBES no Encontro de Diálogos e Convergências

Por Secretaria Executiva do FBES

Com base na chamada aberta para inscrições para o encontro de Diálogos e Convergencias, divulgamos os participantes que irão representar o FBES no evento, a ocorrer em Salvador-BA, entre 26 e 29 de setembro de 2011.

Pernambuco estará representado por:
Entidade de Apoio e Fomento
Casa da Mulher do Nordeste - Graciete Gonçalves Santos

Empreendimento de Economia Solidária
Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú - Ivete da Silva Sousa

Veja lista completa: http://cirandas.net/nordeste

Começa Hoje a X Reunião da Coordenação Nacional do FBES

por Economia Solidária,

Por Secretaria Executiva do FBES

A Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) inicia hoje mais uma reunião. O encontro acontece em Brasília e se estenderá até o próximo dia 20, sábado.

Conforme deliberação da última Plenária Nacional do FBES, a Coordenação Nacional é composta por representantes das entidades e redes nacionais de fomento, além de 3 representantes por estado indicadas pelos Fóruns Estaduais de Economia Solidária. Destes 3 representantes por estado, 2 são empreendimentos e 1 é entidade de assessoria. Compõe também a Coordenação Nacional dois gestores por região e mais dois gestores em nível nacional, ambos indicados pela Rede de Gestores.

Está previsto, dentre outros, a discussão dos seguintes pontos de pauta durante os três dias de reunião: Planejamento estratégico; V Plenária; Ato Político; Atividade pedagógica autogestionária e Eleição da Coordenação Executiva e redefinição das Entidades Nacionais.

1º SIMPOSIO NORDESTINO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Entre os dias 01 e 02 de setembro, acontecerá na cidade de Campina Grande, Paraíba, o I Simpósio Nordestino de Economia Solidária. Haverá espaço para apresentação de trabalhos. A inscrição on line de trabalhos será aceita até o dia 25 de agosto e o resultado dos trabalhos aceitos para publicação no dia 28 de agosto.

O evento abordará as seguintes temáticas:

* Incubadoras universitárias e metodologias de incubação;

* Redes de Finanças Solidárias;

* Economia Solidária e Educação Popular;

* Economia Solidária e o Mundo do Trabalho.

Informações e documentos em www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task;=cat_view&gid;=342&Itemid;=216

Organizações Demandam Mais Estrutura Para Economia Solidária no Brasil - Entrevista com Rosana Pontes Para Adital.

Fonte: Adital - http://www.adital.com.br/hotsite_economia/noticia.asp?lang=PT&cod=58282
Karol Assunção * Entrevista realizada em 12/07 - Santa Maria - RS

Estrutura para continuar as ações e os projetos. Essa é a principal demanda dos movimentos ligados à economia solidária (Ecosol) no Brasil. Neste ano, a luta das organizações se concentra na mudança do Projeto de Lei 865 - o qual passa as atribuições do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa - e na proposta de Lei de iniciativa popular que cria a Política Nacional de Ecosol, o Sistema e o Fundo Nacional de Economia Solidária.
Em entrevista à Adital - concedida durante as Feiras de Economia Solidária em Santa Maria (RS) -, Rosana Pontes, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), destaca as principais demandas do movimento e as expectativas em relação às discussões do PL 865. Confira a entrevista.

Adital - No dia 31 de março, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (PL 865), o qual foi rechaçado pelo Fórum e outras organizações ligadas à Ecosol. Quais os principais pontos questionados pelas organizações?
Rosana Pontes - A grande surpresa com esse PL não foi a criação da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas porque isso já estava dado pela presidente durante a campanha, no ato de sua posse também, que seria criado um espaço para as micro e pequenas empresas pela conquista e luta que elas vêm fazendo. Isso o movimento sabia e inclusive apóia. Agora, o que nos estranhou foi porque, enquanto economia solidária, nós também estávamos nesse movimento desde a Conferência Nacional [de Economia Solidária].
Nessa segunda Conferência, em 2010, esse tema voltou à tona e dessa vez tinha passado como deliberação a criação de ministério ou uma secretaria especial vinculada à presidência para a economia solidária. E foi a deliberação do movimento. Então, enquanto Fórum Brasileiro, nós estávamos seguindo nesse caminho.
E esse PL 865 veio colocando as atribuições do Conselho Nacional e as atribuições da economia solidária para dentro dessa nova secretaria. Então aí o susto foi nisso, não a criação da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas. Nesse PL, a única coisa que fala em economia solidária é esse tópico: o Conselho Nacional e suas atribuições passam para a Secretaria. E aí nele não tinha nenhuma garantia de estrutura, de quadro, de programas, de projetos, de recursos.
E aí isso, dessa forma assim, de certa forma jogada, era o que o movimento não poderia aceitar. Porque a gente está vindo em uma construção crescente de diálogo, de debate, de construção, e aí não era simplesmente ir para uma secretaria especial, sair do Ministério do Trabalho o que o movimento estava querendo. O movimento estava querendo uma estrutura onde o Governo tivesse uma estrutura dentro dele com um maior âmbito e autonomia para dialogar com todos os outros ministérios.

Adital - Efetivamente, o que mudaria com a inserção das atribuições do Conselho Nacional na Secretaria da Micro e Pequena Empresa?

Rosana - Uma coisa que a gente puxou com as nossas audiências foi a questão da identidade. O que a gente colocou é que temos muitas coisas em comum, muitas lutas em comum, como a questão da tributação, a questão de como vários empreendimentos de economia solidária são informais e isso faz com que não participem de licitação, faz com que não façam vendas institucionais... Indo para dentro das micro e pequenas empresas, o medo é que se resumisse a economia solidária somente à geração de renda.
Eu sou de empreendimento e era uma coisa que a gente não gostaria que acontecesse. Porque nós queremos gerar renda, sim. Nós precisamos da renda, da venda, da comercialização dos nossos produtos para sobreviver, mas nós queremos ter o direito de ter um crédito coletivo, de, na hora de legalizar, ser uma forma institucional jurídica para o coletivo, o que não tem. Nós queremos produzir preservando o meio ambiente, respeitando o ser humano, respeitando as mulheres, não tendo trabalho infantil. E todos esses princípios que a gente defende tanto não ficam tão vistos dentro das micro e pequenas empresas, que são pessoas, famílias ou indivíduos que têm a fonte de recurso para comprar e compra a mão de obra trabalhadora.

Adital - Três meses depois das discussões do PL, como está atualmente o andamento?

Rosana - Desde que foi lançado o PL nós fizemos a nossa carta aberta divulgando o repúdio a esse processo de não diálogo para todos os lados e conseguimos com o grupo formar dois grupos de trabalho: um tripartite entre a Senaes, a Frente Parlamentar de Economia Solidária e o Fórum Brasileiro para saber como é que iria está sendo esse trâmite do PL dentro do Congresso; e também fizemos um grupo de diálogo junto à Presidência, onde tem representantes do Governo e do Fórum Brasileiro também.

Conseguimos dentro desse diálogo um acordo de voltar um pouquinho para poder refazer o que não tinha sido feito, que era o diálogo com a sociedade. Então fizemos várias audiências públicas, uma nacional e 22 estaduais. Fizemos uma vídeo-conferência com os fóruns estaduais para poder elencarmos todos os seus posicionamentos que saíram dessas audiências e tiramos um consenso de qual seria o caminho a seguir e solicitamos à presidência um pedido de audiência para que a gente pudesse entregar esse documento de consolidação de todas as audiências públicas como resposta do movimento para esse processo. Ainda estamos aguardando o retorno para essa audiência.
O que nós sabemos é que agora, com o recesso, está parado o PL. Teve uma mudança nesse período da troca da comissão. Saiu da comissão do trabalho e está na comissão de indústria e comércio. Temos notícia de que em agosto, quando voltar as atividades do Congresso, o PL vai voltar para a pauta, mas que também está tendo uma elaboração do governo para uns aditivos ao PL. Estamos tentando fazer diálogo, solicitamos algumas audiências, vamos conversar para ver se o que nós solicitamos, que era o resultado dessas audiências públicas, foi levado em consideração pelo Governo.

Adital - No ano passado, o Conselho Nacional de Economia Solidária elaborou uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Ecosol, o Sistema e o Fundo Nacional de Economia Solidária. Qual a importância da proposta na atual conjuntura?

Rosana - A gente estava dentro de toda uma programação, já inclusive com a Comissão de Transição da época e com a Comissão de Governo para colocar a proposta do que a 2ª Conferência tinha dito do que era que a gente estava pedindo, com a proposta da criação de um Fundo Nacional, criação da Lei Nacional, o Programa Nacional para o Desenvolvimento da Economia Solidária para que a gente deixe de ter programa de governo para termos políticas públicas para economia solidária.
Ele [o projeto de iniciativa popular] tem a importância para dizer qual é a nossa diferença, o que é que temos em comum e lá estão todos os projetos. Estamos na campanha para coleta das assinaturas para que a gente possa efetivar a questão popular e isso tem importância porque, com a lei geral de economia solidária, vai dar realmente a política pública de economia solidária, a sustentação, a base para que a gente possa desenvolver as ações e projetos.
Esse projeto de lei dá a noção ao governo inclusive do que é que a gente está esperando em termos de estrutura. Se hoje vai se criar a Secretaria Especial de Economia Solidária, se não vai se criar ministério, o governo sabe que é isso o horizonte que o movimento está seguindo e é para isso que a gente vai continuar trabalhando, fazendo nossas contribuições. Agora, onde o governo bote a economia solidária, ele vai estar consciente de qual a estrutura que a gente precisa, que a gente quer, que a gente solicita.
Por hora, a gente não vai estar reivindicando, batendo pé ou exigindo a criação de ministério, de secretaria especial, mas de estrutura para que a gente possa continuar, para que a Senaes possa continuar desenvolvendo o trabalho, as ações e ampliando esse processo que aqui no Brasil ainda tem muita coisa por se fazer, inclusive vinculando a questão do resgate da cidadania, da erradicação da pobreza extrema.

Lançamento Marca a Abertura da 7a Feira de Economia Solidária do Mercosul

 

 

 

Fonte: Secretraia Executiva do FBES.

Ocorreu hoje (8/07) durante abertura da 7a Feira de Economia Solidária do Mercosul o lançamento da Convocatória de apoio a Campanha pelo Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária.
A Convocatória é direcionada a empreendimentos, entidades e redes, sejam elas locais, microrregionais, estaduais, regionais ou nacionais, para apoiar o Projeto de Lei pela Política Nacional de Economia Solidária, enquanto sujeitos no processo de pressão social junto ao Congresso Nacional e de sensibilização e mobilização na sociedade. Isso por duas vias:

Enquanto Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o que requer que as organizações participantes apoiem e incentivem a coleta de assinaturas em sua localidade de atuação, para isso, desenvolvendo estratégias e ações da coleta, especificados no Termo de Adesão e Compromisso.

Junto a Comissão de Legislação Participativa (CLP), o que requer que as organizações encaminhem o PL ao Congresso Nacional enquanto entidades da sociedade civil, e para isso, precisam realizar cadastro na CLP

Divulgue e Participe da Convocatória!
Saiba mais e acesse a Convocatória em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1429&Itemid=99999999
E o Termo de Adesão e Compromisso: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1430&Itemid=99999999
Os representantes de empreendimentos, Renato Martins e Maria do Socorro, da Coordenação Executiva do FBES entregaram simbolicamente o Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária, do Sistema e do Fundo Nacionais de Economia Solidária ao membro e ex-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) Dep. Paulo Pimenta/PT-RS, durante a abertura da Feira.
"Precisamos ter nosso marco legal, e trazemos esta grande convocação a todo o movimento de economia solidária" colocou Renato Martins, e na sequência Maria do Socorro fez convocação a todos os participantes da Feira, principalmente as redes e entidades nacionais presentes que apoiam a Convocatória, como Rede Tapiri, Rede Justa Trama, Rede Moinho, Rede Cerrado, Rede de Bancos Comunitários, Cáritas, IMS, Unitrabalho, Rede de ITCPS, entre outros.
Paulo Pimenta recebeu a Proposta de Projeto de Lei, apoiando a iniciativa: "este PL tem que ser tramitado com urgência, inclusive apóio a criação da Secretaria Especial de Economia Solidária". Já Ademar Bertucci, representante da Cáritas Brasileira na Coordenação Executiva fo FBES, relembrou a bonita trajetória das bases com as 22 audiências públicas estaduais, além da audiência nacional, para discutir a política pública de economia solidária e o PL 865 "esta convocatória é uma afirmação do nosso projeto por outra economia, e que seja reconhecido, afirmando nossa identidade, como foi feito nas audiências públicas".
Estiveram também presentes na abertura da Feira diversas representações, tanto de diversas entidades locais, nacionais e internacionais, quanto do poder público, como o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o assessor da Presidência da República, Jeter Gomes. Irmã Lourdes também marcou o momento da abertura, ressaltando que a feira cresce com um novo modelo de desenvolvimento econômico, com base na solidariedade.
A Feira segue com intensa programação, disponível em: http://www.esperancacooesperanca.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=95:programacao-18-feicoop&catid=39:noticias&Itemid=71