FEPS-PE - CONVOCAÇÃO URGENTE - PREPARAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO NACIONAL E LOCAL

Data: Terça feira, 03 de maio de 2011

Horário: 9:00 - 17:00

Local: SRTE/MTE/PE - Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego
Av. Agamenom Magalhães, 2600 - Recife - PE (Antiga DRT)

Cidade/Estado: Recife - Pernambuco
Telefone: (81) 32412520 begin_of_the_skype_highlighting              (81) 32412520      end_of_the_skype_highlighting

Pedimos a todos e todas que confirmem suas presenças, pedindo prioridades nas agendas para esse momento historico que estamos vivendo. É importante sua presença!

1. O DEBATE DO PL 865/2011: ECONOMIA SOLIDÁRIA X MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

2. A NOSSA MOBILIZAÇÃO FACE ÀS DELIBERAÇÕES DO FORUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

3. RECOMPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA.

4. INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PERNAMBUCO.

5. DEFINIÇÃO DE UMA AGENDA ESTADUAL PARA O FORUM DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE PERNAMBUCO - FEPS-PE.

PEDIMOS PRIORIDADE DE AGENDA. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR. ESTAMOS DEFININDO NOSSO FUTURO E O DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL.

             FÓRUM DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE PERNAMBUCO.

__._,_.___

Radio Tom Social.

 

 

 

Caros leitores!

Apartir de hoje (27/04/2011) colocaremos a Radio Top Social para acompanhar voce com uma seleção musical de boa qualidade. Enquanto voce faz sua leitura, terá esta agradavel seleção musical como voce.

A Rádio Tom Social está participando do Prêmio TOP RÁDIO 2011.

Graças ao seu voto, chegaram  ao 4º lugar.

Para participar basta clicar neste link: http://top.radio.br/index.php/radio/votar/537

Depois confirmar o voto através do e-mail que será enviado para você.

Contamos com o seu voto para alcançarmos o 1º lugar.

A votação será encerrada no dia 30/04.

Você poderá votar uma vez por dia.

Obrigado a você que já votou na gente.

Rádio Tom Social - Tocando um Brasil Melhor

www.tomsocial.com.br

(11) 2337-6942 begin_of_the_skype_highlighting              (11) 2337-6942     

Por Uma Política Pública de Economia Solidária Construída em Diálogo!

Por uma Política Pública de Economia Solidária construída em diálogo!

O PL 865 não representa nem corresponde à identidade e acúmulos da Economia Solidária.

É preciso um debate público, transparente e representativo!

A Economia Solidária tem contribuído com a erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com

geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras. É praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares. São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras, como bancos comunitários e fundos rotativos, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras. Essas iniciativas dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, promovem a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável.

Todos estes atores, que há décadas estão construindo, na prática, soluções inovadoras e efetivas para a emancipação econômica aliada à organização da sociedade, participaram ativamente da elaboração de propostas de políticas públicas através das duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, além de centenas de seminários, assembléias, plenárias, audiências e discussões em todo o país, e na elaboração de Leis, programas e ações que estão em curso hoje em centenas de municípios.  São mais de 12 governos estaduais e mais de 200 ações federais em 20 ministérios. Estes mesmos atores, organizados através de redes, fóruns, entidades da sociedade civil, gestores em rede e sindicatos, estão há meio ano buscando um canal de diálogo para apresentar estas propostas ao novo governo, e foram surpreendidos com o envio, à Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 865 que submete a Economia Solidária a uma Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa.

Não temos nada contra os micros e pequenos empreendedores, muito pelo contrário. Acreditamos que este setor precisa ser fortalecido e organizado no país. Entretanto, a lógica e perspectiva são completamente distintas da Economia Solidária. Acreditamos na organização do trabalho coletivo, baseado nos princípios da autogestão e da solidariedade por entendermos ser essa a estratégia efetiva de construção de um modelo de desenvolvimento territorial, ambientalmente sustentável, culturalmente diverso e economicamente solidário.

Sempre propomos o debate, mas até agora não obtivemos espaço para isso. Nossas condições básicas para dialogar com o governo e parlamentares, responsáveis pela criação e aprovação do PL-865, até agora sem consulta alguma com a maioria das organizações da sociedade civil, redes e fóruns de economia solidária, rede de gestores públicos, são as seguintes:

a. Não aceitamos nenhum retrocesso nos ganhos, ainda que pequenos, conquistados desde a criação da SENAES, passando pelo Conselho e pelas Conferências e debates nos Fóruns de Economia Solidária;

b. Não assumiremos nenhum espaço que confunda nossa identidade: de que uma outra economia é possível, por que já acontece! E não pode ser desvirtuada!

c. Queremos o diálogo e o debate. Direito democrático que a imposição do PL865 nos atinge no âmago de nossos princípios: a consulta, a negociação, a gestão compartilhada.

d. Queremos discutir propostas que partam dos acúmulos: as centenas de ações em diferentes instâncias federais, estaduais, territoriais, municipais; as legislações nessas instâncias, inclusive federal, como o Sistema do Comércio Justo e Solidário; articulações em redes latino-americanas e internacionais em que a experiência brasileira é referência ; a proposta da comissão de transição e diálogo com o governo (que até agora não houve) que detalha as atribuições e desenho da Secretaria Especial da Economia Solidária; e, acima de tudo, as proposições da I e II Conferência Nacional, reafirmadas pela nossa base!

Com isso, propomos:

1. Que sejam realizadas Audiências Públicas Estaduais e Nacionais para ouvir a população sobre as melhores estratégias para o avanço da Política de Economia Solidária e sobre o PL 865/2011;

2. Que seja apreciado o Projeto de Lei da Economia Solidária, construído e aprovado pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, e que será encaminhado pelo FBES através da Comissão de Legislação Participativa;

Sem estas condições garantidas, somos contrários à transferência da Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Conselho Nacional de Economia Solidária para a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa.

Queremos e estamos contribuindo efetivamente com o desenvolvimento deste país e por isso não aceitaremos a total descaracterização deste conjunto de propostas!

FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária – www.fbes.org.br – forum@fbes.org.br

Algumas Contribuições Para o Debate Atual.

 Fonte: Prof. Ana Dubeux

 Professora Adjunta do Departamento de Educação UFRPE

Alguns elementos que eu gostaria de trazer para o debate da conjuntura atual...

1) Sobre as justaposições feitas entre economia solidaria e "empresas sociais" em outros paises:

 Nos diferentes paises onde esta justaposição aconteceu, a economia solidaria levou a pior....Apenas para citar três paises onde temos relações mais proximas com pesquisadores que avaliam essas situações, a França, a Belgica e o Canada, o que vemos é que a estratégia do capital a partir das alianças construidas com o proprio estado não deixam espaço para o projeto politico da economia solidaria e no final acaba acontecendo o rompimento no sentido de reafirmar o projeto politico. Além disso, sera que ja esquecemos das lições do passado onde os principios das lutas politicas pelo trabalho associado dos falanstérios, das comunas e até de Rochdale, foram sendo apropriados pelo chamado cooperativismo de negocios que hoje resulta na OCB no caso brasileiro e em estruturas similares nos demais paises ? Nesses paises, os companheiros acabando perdendo espaço para hoje tentar juntar os cacos e redirecionar suas lutas para o que importa que é a necessidade de um projeto politico forte que afirme a construção de uma nova sociedade.

2) Sobre o marco regulatorio do estado brasileiro:

Ha uma ilusão no cenario atual que o fato de levarmos a economia solidaria para a nova secretaria, teriamos politicas de fomento que "chegariam" aos empreendimentos. E preciso ter cuidado com este canto da sereia pois o que parece evidente é que o governo federal não tem a economia solidaria como prioridade (por exemplo, nos campos estratégicos definidos pelo governo Dilma, mesmo nas ações vinculadas ao combate à pobreza, não temos visto a economia solidaria como eixo) e que portanto não fara reformas profundas do estado para garantir inovações no campo tributario, das compras publicas e até mesmo do estatuto legal (Lei geral da economia solidaria). Ficamos 8 anos vendo os companheiros da SENAES lutando com o governo na busca pelo reconhecimento da economia solidaria e do convencimento dos demais ministérios da importância da construção de uma politica publica que garantisse as especificidades da nossa luta. Assim, não acho que muda muita coisa ir para a SEMPE para este governo...Mudaremos provavelmente os nomes de quem coordena a politica mas o pano de fundo para que a mesma aconteça é o mesmo, ou seja, um governo comprometido com o fortalecimento das estratégias "inovadoras" do capitalismo onde o unico lugar que nos é destinado (nos e pequenos empresarios neste caso) é de assumir as tarefas que o capital não quer assumir. O estado brasileiro é pautado pelo projeto do capital (e agora parece que mais do que nunca) e alias, o reconhecimento dos gestores publicos como parte integrante do FBES através da Rede de Gestores vem justamente do fato de entendermos que é preciso fazer com que os gestores militantes, que compreendem o nosso projeto politico possam nos ajudar a transformar esse quadro. Portanto, neste campo, creio que a nossa pauta é a reafirmação do projeto de lei de iniciativa popular da economia solidaria e mais do que nunca do lugar institucional especifico para a economia solidaria. Um lugar institucional forte e representativo que faça o processo de coordenação da politica publica para o todo do governo !

3) Sobre os processos formativos e de assistência técnica

Creio que ha uma demanda enorme para os processos formativos e de assistência técnica na economia solidaria. Ultimamente, tenho sido responsavel pela coordenação do Centro de Formação em Economia Solidaria do Nordeste. Tal programa, longe ainda de ter um desenho que se aproxime das reais necessidades da realidade, deu alguns passos no sentido de buscar construir uma proposta de formação e assistência técnica em economia solidaria. Em nossas formações temos nos deparado no cotidiano com concepções divergentes de economia solidaria e isso é muito salutar pois denota a nossa diversidade. Essa diversidade se reflete na forma como encaramos a produção, a comercialização, as finanças, o consumo, enfim, o que de fato se traduz em economia. Em diferentes momentos onde estas tematicas são discutidas, o mais grave, não é a diversidade de opiniões, mas o quanto da estratégia capitalista para os diferentes campos econômicos ainda corre em nossas veias. Precisamos não ter medo de reinventar o nosso cotidiano e buscar de fato fortalecer as experiências que têm dado certo nas diferentes regiões numa logica diametralmente oposta à estratégia capitalista pois busca aproximar estes campos a partir da otica do local e não do global. Assim, os processos de formação e assessoria técnica, para além de serem fundamentais neste fortalecimento, devem também se construir com esta logica. Não sei sinceramente como o SEBRAE ou a Confederação Nacional das Industrias que têm a coordenação politica do processo de constituição da SEMPE poderão nos ajudar a fazer isso.....

Assim companheiros, acho que temos que continuar nosso processo de mobilização nos estados, buscando principalmente informar e refletir sobre o momento atual, sem esmorecer....A reflexão coletiva nesses momentos nos da forças para encontrarmos respostas para as duvidas que são tantas ! Busquemos nossos aliados, mas aqueles que de fato têm aproximação com o que nos é mais caro: o nosso projeto politico !!!!

Um abraço

skype: ana.dubeux

4º Convite Para Reunião do Forum Economia Popular Solidaria Região Metropolitana.

CONVITE

Reunião do Forum de Economia Popular Solidária da Região Metropolitana - FEPS-RMR

Local: Auditorio Don Helder Camara - Incubação//FAFIRE - Av. Conde da Boa Vista

Recife - PE

Horario: 9:00 HS.

Se possivel confirmarem presença para podermos preparar uma quantidade suficiente de material.

Algumas propostas para a pauta

Obs. Quem tiver proposta para a pauta favor enviar para por na programação ou apresenta-la antes do inicio da reunião.

- Planejamento para a FEPS-RMR (eventos, encontros, oficinas, comercialização, etc).

- Criação do FEPS-Recife (Fórum de Eco. Pop. Sol. Recife) para 12 e 13 de maio.

- A Criação da Coordenadoria com ações em Economia Solidária em Jaboatão.

- Economia Solidária e Secretaria de Micro e Pequenas Empresas (Somos isto?)

- Definição da Coordenação FEPS-RMR do biênio 2010/2011 para o encontro estadual.

- Como estamos trabalhando nas outras cidades da região?

- Propostas para realização de um encontro regional e estadual de Empreendimentos Econômicos Solidários.

- Apoio para a montagem de 10 paginas para Empreendimentos na internet no ciranda. net mapeados 2005/2007 (Parte de compromisso na Oficina do Cirandas.net).

Coordenação do FEPS-RMR

Empreendimentos:

-Sônia Leal - Rede Mulheres Produtoras do Paulista - Titular
* Falta um titular
- Fábio Roberto - COONSERA - Paulista - Suplente
- Silvia Regina - MVA - Recife - Suplente

Assessorias:

- Karla Lorena - Incubação/FAFIRE - Titular
- Telma Andrade - ACAAPE - Suplente

Gestão Publica:

- Val Peregrino - DEPSOL/PCR - Recife
- Rosa Reis - SRTE/MTE


Artur Melo

Economia Solidária: Amadurecendo com os Processos.

Infelizmente acho que estamos perdendo a "pureza" de nossos pensamentos. Nosso coração de "mãe" se enganou quando adotamos alguns filhos ..., filhos estes que vieram para se abrigar em nosso teto e dizendo que iriam ajudar-nos, mas que na verdade queriam apenas conhecer nossa rotinas, nossas articulações e usa-las em beneficio próprio ou "repassa-los" a terceiros. Vamos nos preparar para separar água do vinho, joio do trigo, açúcar do sal, acho que deveremos nos preparar para um breve recomeço, voltar as reuniões nas salas da associações, das cooperativas, procurar nossas bases e ver se erramos ou não e onde. Evoluimos sim, mas como um adolescente passando para a fase adulta, temos que perder a ingenuidade. E assim como este adolescente que chega aos 16 anos e pode votar para presidente tornando-se emancipado politicamente, acho que chegou a nossa vez de tratarmos políticos como políticos. Não como inimigos, pois nos da Economia Solidária só queremos somar crescimento para todos e não distribuir para alguns.

Devemos acreditar sempre e desconfiar também!

Artur Melo
Artana e Cia/UNEES

Trabalhadores(as) Acampam na USINA CATENDE (Essa Páscoa Ninguém Merece!!!!!!!)

Prezados e Prezadas,

Em Catende, os trabalhadores e suas famílias vivem em clima de sexta-feira Santa desde agosto de 2009, quando o Juiz da 18ª Vara Cível de Recife, responsável pelo processo de Falência de Catende, Silvio Romero Beltrão, interrompeu a gestão autogestionária dos trabalhadores.

O cenário e a realidade de Paixão ampliou-se no mês passado, quando mais de 1.300 trabalhadores do campo e da indústria com salários atrasados há 7 meses, foram demitidos.

A Páscoa para os trabalhadores de Catende e suas famílias, não chegará no próximo domingo. Por isso estão acampados na Usina por tempo indeterminado.

Há uma grande expectativa em relação a reunião com Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, no próximo dia 26 de abril, em Recife. Além dos Trabalhadores, dos Sindicatos e da FETAPE, participam o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário e outras entidades.

Boa Páscoa para todos

Arnaldo Liberato

Fórum Brasileiro de Economia Solidária Solicita à Frente Parlamentar a Retirada do tema do PL 865

Fonte: Lea Cunha Bastos (IMS )
Fotos enviadas por: Fábio Roberto (COONSERA/MAPRA)

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (19) com a Comissão Mista de discussão do PL 865 na Câmara dos Deputados, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), após consulta nacional junto a mais de 20 estados que se manifestaram coletivamente, além de encontros regionais e de redes nas cinco regiões do país, e diante da expressiva resposta dos Fóruns Microrregionais e Estaduais de Economia Solidária, solicitou formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho, demandando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

O PL dispõe sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, e propõe levar para esta nova Secretaria todas as atividades da atual Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, o PL instituiria que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa seria responsável pelo diálogo com o Conselho Nacional de Economia Solidária, órgão consultivo e propositivo para a interlocução permanente entre setores do governo e da sociedade civil que atuam em prol da economia solidária.

A reunião, que teve a presença dos deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do secretário de Economia Solidária Paul Singer e sua equipe, e dos representantes do FBES Rosana Pontes, Shirlei Silva coordenadora do Instituto Marista de Solidariedade e Daniel Tygel, além de assessores do deputado Padre João e da liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções que seriam encaminhadas para a Comissão.

A Senaes e os parlamentares não se posicionaram quanto à proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, por audiência pública, ajudaria nesta reflexão, inclusive convidando representantes do setor das micro e pequenas empresas, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), para a discussão.

O deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, anunciou que será o relator do PL e informou, também, que já foi recebido pela Comissão de Trabalho da Câmara. Além disso, Eudes Xavier acordou com o deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, que o requerimento de urgência seja contido enquanto não se firmar uma posição da Comissão.

A deputada Luiza Erundina reafirmou que o movimento deve ser ouvido, pois só assim há esperanças de construção de uma solução que tenha efetividade, e possa contribuir, como a Economia Solidária já contribui, ao anseio da presidenta da República Dilma Rousseff em erradicar com a miséria e a pobreza, com o diferencial de apoiar a emancipação dessa população excluída. A participação popular é condição essencial para o avanço deste governo que já entra no seu quarto mês, disse.

O Deputado Pepe Vargas pontuou que a Comissão do Trabalho será um espaço importante de diálogo, mas que as coisas podem andar rápidas, dadas as pressões do setor das micro e pequenas empresas que querem ter esta secretaria especial criada logo. Pelo atual andamento, a Comissão de Trabalho terá apenas uma semana e meia (de 25 de abril até 3 ou 4 de maio) para recebimento de emendas. Como Eudes Xavier é o relator, e tem o compromisso com a base da Economia Solidária, há um clima importante de confiança quanto à sua condução.

A Comissão acordou de se reunir na próxima terça-feira, dia 26, às 16h, tendo como ponto principal de pauta a reação da Senaes e da Frente Parlamentar à solicitação colocada pelo FBES e à análise de propostas de emenda encaminhadas até o momento.

Com informações da Secretaria Executiva do FBES

Reunião do Forum de Economia Popular Solidária da Região Metropolitana do Recife - FEPS-RMR

CONVITE

Reunião do Forum de Economia Popular Solidária da Região Metropolitana - FEPS-RMR
Local: Auditorio Don Helder Camara - Incubação//FAFIRE - Av. Conde da Boa Vista
Recife - PE
Horario: 9:00 HS.

Se possivel confirmarem presença para podermos preparar uma quantidade suficiente de material.

Algumas propostas para a pauta

Obs. Quem tiver proposta para a pauta favor enviar para por na programação ou apresenta-la antes do inicio da reunião.
- Planejamento para a FEPS-RMR (eventos, encontros, oficinas, comercialização, etc).
- Criação do FEPS-Recife (Fórum de Eco. Pop. Sol. Recife) para 12 e 13 de maio.
- A Criação da Coordenadoria com ações em Economia Solidária em Jaboatão.
- Economia Solidária e Secretaria de Micro e Pequenas Empresas (Somos isto?)
- Definição da Coordenação FEPS-RMR do biênio 2010/2011 para o encontro estadual.
- Como estamos trabalhando nas outras cidades da região?
- Propostas para realização de um encontro regional e estadual de Empreendimentos Econômicos Solidários.
- Apoio para a montagem de 10 paginas para Empreendimentos na internet no ciranda. net mapeados 2005/2007 (Parte de compromisso na Oficina do Cirandas.net).


Coordenação do FEPS-RMR

Empreendimentos:

-Sônia Leal - Rede Mulheres Produtoras do Paulista - Titular
* Falta um titular
- Fábio Roberto - COONSERA - Paulista - Suplente
- Silvia Regina - MVA - Recife - Suplente

Assessorias:

- Karla Lorena - Incubação/FAFIRE - Titular
- Telma Andrade - ACAAPE - Suplente

Gestão Publica:

- Val Peregrino - DEPSOL/PCR - Recife
- Rosa Reis - SRTE/MTE


Artur Melo (EES)
Artana e Cia/UNEES

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CARTA DE CARPINA

CARTA DE CARPINA

Nós, do Movimento de Economia Solidária, reunidos na cidade de Carpina – PE entre os dias 11 e 12 de abril, na Oficina de Fluxos de Comercialização e Informação e, entre os dias 13 e 15 de abril, no Seminário Regional de Sistematização, lutamos ativamente para que a Presidenta Dilma Roussef fosse eleita, e para que as conquistas alcançadas no governo Lula fossem garantidas. Estamos indignados/as com o Projeto de Lei número 865, de 31 de março de 2011, data esta que nos remete ao 31 de março de 1964, quando o povo brasileiro foi violentamente surpreendido por um golpe militar.


O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático que viemos construindo e fortalecendo conjuntamente com o governo, na ocasião da I e II CONAES – Conferência Nacional de Economia Solidária (Maio de 2006 e Junho de 2010), cujos temas foram “Economia Solidária como estratégia política de desenvolvimento” e“Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”. Além do desrespeito ao processo democrático, o governo ignora o mecanismo que ele mesmo criou para tornar participativos os processos decisórios na gestão pública.


É importante destacar que o Movimento de Economia Solidária vem se consolidando através dos inúmeros Fóruns/Redes Municipais, Estaduais, Regionais e das mais diversas Redes de Cooperação, na perspectiva de contribuir para consolidar a cidadania e a erradicação da pobreza extrema no país.

Entendemos que o PL 865/2011 representa um retrocesso aos avanços conquistados desde 2003, com a criação da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Diante do exposto, defendemos a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, por considerarmos que vai de encontro aos valores e princípios da Economia Solidária.

Por isso conclamamos os/as militantes da Economia Solidária, a sociedade civil e os movimentos sociais para engrossarem as fileiras das mobilizações contra o PL 865/2011, promovidas nos estados, nos municípios e a nível nacional (Para maiores informações visite o sítio www.fbes.org.br).


Assinam esta Carta:

LEONETE ROSENO DA SILVA, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA CLAUDETE, TATIANA A. REIS, MARIA JOSÉ LUIS VIÇOZA, LISANDRO ROBINSON DE S. FREITAS, LARA M. A. M. SENA, LISE Mª. BRAGA GUIMARÃES, TATIANA MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES SILVA SANTOS, SIMONE A. V. SOBRAL, MARIA RITA DA CRUZ, MARINALVA CORREIA JACOBINA, ADELINE MATIAS SILVA SANTOS, ELIMIR FRANISCA DA SILVA, JESSICA EVELIN C. L. MIRANDA, CONSTÂNCIA C. DA S. BARROS, MARIA HELENA, ISABEL CRISTINA FORTE, MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, JULIA KIFINE G. CASTRO, JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, CAROLINA V. M. LEÃO, FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICÁCIO, SANDRO GOMES DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO BRANDÃO DA SILVA, RENATA DE SOUZA SILVA, PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ, ARTUR MELO DE SOUZA, ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, PAULO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, ALEXANDRE ROMAGUERRA DE GIL, MARIA LEONICE DO NASCIMENTO, ANA LOURDES DE FREITAS, MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, TÚLIO PEREIRA XAVIER, ZORAÍDE DA SILVA GRAMACHO, JOSÉ DOS SANTOS, IRAÍDES RODRIGUES LEITE DE ARAÚJO, GELANIA BERNARDINO DA SILVA, AURINÉA PINHEIRO SALES MENDES, MARIA DE JESUS RODOLFO LIMA, ALICE BEZERRA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA BARROS, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA, SÔNIA MARIA SILVA LEAL CABRAL, LEILA OLIVEIRA DE ARAÚJO MOTA, SOLANGE MILET MOURA RODRIGUES, ANTÔNIO EDSON BARRETO, DENISE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES VIANA, LISANDRO ROBINHO DE SOUSA FREITAS, TERESA DE SOUZA BAHIA, WALMIRA DA PENHA ROSA, ANTONIO EDILBERTO COUTINHO MONTE

Estados presentes: Paraíba – Sergipe –Rio Grande do Norte – Maranhão – Ceará – Piauí – Alagoas –Bahia–Pernambuco.

Projeto Cultura Viva - Audiencia Publica

Cleiton Julio Ferreira 081 8543-9922/9478-9933

 Audiência publica

Dia: 18 de abril    

Local: Assembléia lesgilativa de Pernambuco

Hora : 09:00 da manha

Tema: Projeto Cultura Viva

 

Cultura Viva

 

Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva

 

Nasceu em 2004, para estimular e fortalecer no corpo do país uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos, criado pelo do Ministério da Cultura (MinC), regulamentado pelas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005, e é executado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), que até 2008 se chamava Secretaria de Programas e Projetos Culturais.

Inicialmente o Programa era formado por cinco ações: Pontos de Cultura, Escola Viva, Ação Griô, Cultura Digital e Agente Cultura Viva. Todas elas vinculadas aos Pontos de Cultura e articuladas por eles. Com o passar dos anos e a evolução do Programa, outros prêmios e ações foram concebidos, sempre atrelados às necessidades e desenvolvimento dos Pontos de Cultura.

Os Pontos de Cultura são iniciativas que envolvem comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Essas organizações, depois de selecionadas, recebem R$ 185 mil reais do Governo Federal (dado de abril/2010), em cinco parcelas semestrais, para potencializar suas ações com a compra de material (principalmente equipamento multimídia) ou contratação de profissionais, entre outras necessidades.

Atualmente, há quase quatro mil Pontos de Cultura em 1122 municípios de todo o Brasil (dados de abril/2010). Segundo projeção do MinC, a partir de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no primeiro semestre de 2010, os Pontos de Cultura alcançaram oito milhões e 400 mil pessoas no país, entre participantes diretos e indiretos das atividades.

 

Resgate da cidadania

 

A implantação do programa prevê um processo contínuo e dinâmico, cujo desenvolvimento se dá a partir da articulação com atores pré-existentes ligados aos Pontos.

Ou seja, em lugar de determinar ou impor ações e condutas, o Programa estimula a criatividade, propiciando o resgate da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade. O efeito é o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos a criar, participar e reinterpretar a cultura, aproximando diferentes formas de representação artística e visões de mundo.

Em 2008, o Programa Cultura Viva mudou sua sistemática para descentralizar a implantação dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura.

A nova sistemática constituiu-se na substituição gradual dos convênios realizados com entidades da sociedade civil e alguns governos municipais por convênios diretos com estados e municípios da Federação. Dessa forma, os representantes dos governos estaduais e municipais pactuantes definem nos editais lançados por eles o número total de pontos a serem implantados e criam redes de Pontos de Cultura locais.

Essa mudança, estabelecendo redes em parceria com estados e municípios, contribui para a institucionalização e consolidação dos programas Mais Cultura e Cultura Viva como políticas públicas, uma vez que instaura o apoio aos Pontos de Cultura a partir de um vínculo firmado com outros entes federados.

Este vínculo constitui um elemento de estabilização, fortalecimento e continuidade das ações e atividades concernentes aos programas do MinC.

(JULIO)

Cleiton Julio Ferreira

081 8543-9922/9478-9933

Comissão de Deputados Pernambucanos Discutem Situação da Usina Catende Com o Ministro Gilberto Carvalho

Fonte: e-solidária (FBES).

Gilberto Carvalho recebe Comissão de deputados para discutir a situação da usina pernambucana Catende.

Brasília, 11/04/2011 – O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu nesta segunda-feira (11/4), uma Comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco, acompanhada do secretário de Governo de Pernambuco, Maurício Rands e da deputada federal Ana Arraes (PSB-PE). Os parlamentares vieram reivindicar a destituição do atual síndico da massa falida da usina Catende, localizada no município de mesmo nome. A usina passa, desde 1995, por um processo de falência e demitiu 1.350 trabalhadores no mês de março. Os deputados pediram também o encerramento do processo de falência e a suspensão da demissão dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Aluísio Lessa (PSB-PE), a usina Catende passa pelo seu pior momento desde a implantação do modelo de gestão compartilhada. Segundo ele, a usina está parada e os 1.350 trabalhadores demitidos – sendo 1.000 do campo e 350 da indústria - encontram-se em situação de fome e extrema miséria, além de estarem com os salários atrasados há seis meses. Lessa destacou que o atual síndico não dialoga com os trabalhadores, não presta contas dos resultados financeiros de sua gestão e não frequenta a usina Catende.

O deputado Maurício Rands fez um apelo ao ministro Gilberto, em nome do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para que ele participe de um fórum de debates em Recife, com a presença de todos os envolvidos no processo – Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Previdência e Trabalho e Emprego; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Advocacia-Geral da União (AGU), Banco do Brasil, Federação e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, além do Poder Judiciário, Assembléia Legislativa e Bancada Federal. Entre os objetivos do encontro estão a construção de um novo modelo de gestão para reabrir o diálogo com os trabalhadores, sindicatos e governos; desobstruir o acesso ao crédito pelos milhares de assentados; retomar o processo produtivo no campo e iniciar o processo de desapropriação da fábrica.

O ministro Gilberto Carvalho aceitou o pedido do governador para participar do fórum e comprometeu-se a articular no âmbito do governo federal, iniciativas de emergência e, a médio prazo soluções definitivas para a usina Catende.

Fonte: http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/04/11-04-2011-gilberto-carvalho-recebe-comissao-de-deputados-para-discutir-a-situacao-da-usina-pernambucana-catende

Frente Parlamentar dá Encaminhamentos em Favor da Economia Solidária

Fonte: IMS (Instituto Marista de Solidariedade).

Em reunião nesta terça-feira (12/04), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Economia Mista e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES apontaram encaminhamentos que irão discutir a construção da política nacional de economia solidária no Brasil a partir de agora, diante do Projeto de Lei 865/2011, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. O PL dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que abarcaria todas as atividades da atual Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O PL transfere, também, para a nova secretaria, o Conselho Nacional da Economia Solidária (CNES), que hoje está ligado à Senaes/MTE.
O receio é que a então Secretaria da Micro e Pequena Empresa não atenda às especificidades dos empreendimentos de economia solidária, que compartilham do direito ao trabalho associado e ao cooperativismo, o que não é garantido pelo princípio da micro e pequena empresa. Na economia solidária, os empreendimentos são geridos por grupos coletivos, que asseguram a participação de todos os seus membros nas tomadas de decisões.
A primeira deliberação da reunião foi a retirada imediata do pedido de urgência do PL 865/11. Além disso, será marcada uma audiência entre o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e representantes da Senaes e FBES. Será formado, ainda, um grupo de trabalho com três representantes da Frente Parlamentar da Economia Solidária, três do FBES e três da Senaes. A equipe será uma comissão permanente que irá construir proposições.
O movimento agora entra em ritmo de mobilização nacional com a realização de audiências públicas, seminários, marchas e outros encontros com o intuito de discutir a política nacional de economia solidaria e suas perspectivas de futuros, com a firme decisão de garantir que não haja retrocesso em toda a conquista da economia solidária no Brasil.
Para a representante da coordenação executiva do FBES e Unisol Brasil, Joana Mota, a reunião foi bastante positiva. “O movimento compareceu à chamada, mostrou sua cara, sua firmeza, colocando o que queremos, o que pensamos, resultado de consultas às bases estaduais. Achei positivo também o fato dos deputados se colocarem à disposição para defenderem o interesse da economia solidária. Se eles realmente cumprirem, teremos outro rumo nessas propostas que não estão sendo aceitas”, diz.
Participaram da reunião na Câmara dos Deputados representantes do FBES, dos fóruns estaduais de economia solidária, das redes de economia solidária, de empreendimentos econômicos solidários, de entidades de apoio e fomento a economia a solidária, o deputado e coordenador da Frente s Eudes Xavier (PT-CE), os deputados José Airton Cirilo (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Jesus Rodrigues (PT-PI), assessoria do deputados Pe. João (PT-MG), entre outros.

Fórum Pernambucano responde a consulta solicitada aos fóruns estaduais de economia solidária

 

Divulgação: Rosana Pontes (Coordenação Executiva do FBES)

O Fórum de Economia Popular Solidária de Pernambuco - FEPS-PE, no limite do tempo disponível, usando alguns recursos tecnológicos disponíveis, ouviu alguns de seus membros e discutiu em petit comitê hoje 11.04.2011, definindo uma posição por Pernambuco identificada integralmente com a alternativa 1, qual seja:

solicitar, via emenda, a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa

Ponderamos, a título de justificativa, três pontos:

* O movimento, seja no âmbito do Estado de Pernambuco, seja em âmbito Nacional, mobilizou-se com vistas às duas Conferências Nacionais de Economia Solidária e na última delas explicitou a vontade de se ter no Governo do País um Ministério da Economia Solidária. Tal vontade não é contemplada no PL 865.

* Concretizado o PL 865, a Economia Solidária possivelmente restringir-se-á a uma divisão, seja mesmo um departamento, sem poder e sem orçamento.

* Todas as discussões acumuladas parecem indicar uma identidade da ECOSOL com o mundo do trabalho mesmo quando ressaltada a sua dimensão econômica que enfatiza a geração de trabalho e renda, mesmo aí seu maior capital e finalidade são a capacidade de trabalhar e a reprodução da vida. Assim, ela parece deslocada em ambiente institucional que está voltado para o fortalecimento das iniciativas centradas na finalidade da produção e reprodução do capital, através do mecanismo do lucro ou da mais-valia. Além disso, outras reflexões podem ser adicionadas:

Sem dúvida, é preferível manter o espaço próprio já conquistado, por menor que seja, e ir ampliando a partir do crescimento da organização e da consciência dos empreendedores da economia popular solidária. A mistura com a Secretaria das MPE não irá contribuir para avanços do ponto de vista da economia solidária como base de uma outra sociedade possível. Agora, se pensar a economia solidária apenas de um ponto de vista economicista, que parece não ser o pensamento dominante no nosso movimento de Economia Popular Solidária, valeria a pena estar na mesma Secretaria, uma vez que as MPE têm obtido importantes conquistas do ponto de vista da redução da carga tributária, da desburocratização, da participação em compras governamentais, etc. Então, somos pela alternativa da autonomia e da independência da Ecosol em vista da superação do capitalismo, mantendo-a, institucionalmente no Governo Brasileiro como está, e não de torná-la apenas um apêndice do sistema.

Portanto, defendemos a primeira possibilidade ao reafirmarmos nossa força e nossa identidade enquanto movimento organizado da Economia Solidária e de lutarmos por um lugar específico da Economia Solidária no governo federal de nosso país. Conquistamos avanços, aprendizagens e temos muito a contribuir na consolidação do enfrentamento para a erradicação da pobreza no país com ações emancipatórias e propostas concretas. Há muitos interesses dos vários ministérios nos nossos acúmulos. Com certeza, estamos em outra conjuntura política, diferente daquela em que foi criada a SENAES e os FBES, que devem ser mantidos e consolidados, e até por isso, convém estarmos atentos aos interesses que estão movendo o PL 865, certamente interesses mais identificados com a lógica empresarial e de mercado.

Paulo de Jesus - INCUBACOOP/UFRPE

Jandson Souza - Centro de Arte e Artesanato da Mata Norte - CEART

Rosana Pontes - Artana e Cia. 

Lívia Freitas - Rede de Gestores - NE (Prefeitura do Paulista-PE)

Oficinas do Cirandas e de Fluxos de Comercialização no Nordeste - Carpina - Pernambuco.

Foi realizada nos dias 11 e 12 de abril na Cidade de Carpina na Mata Norte do Estado de Pernambuco as Oficinas do Cirandas e de Fluxos de Comercialização no Nordeste. Estiveram presentes Educadores Em Econmia Solidária de todos os estados do nordeste. Estas oficinas tiveram como objetivo preparar Educadores Popular ligados aos coletivos estaduais em Economia Solidária para prepararem os empreendimentos economicos solidários a utilizarem suas paginas no cirandas.net, uma ferramenta virtual de grande importancia onde estes Empreendimentos Economicos Solidários poderão montar gratuitamente tudo que acharem necessario em suas paginas (Fotos, fotos de produtos, preços, locais de venda, etc), uma verdadeira loja virtual. 

O Cirandas é uma iniciativa do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária - que tem como objetivo oferecer ferramentas na internet para promover a articulação econômica, social e política de quem gosta da Economia Solidária ou vive dela. Seus principais objetivos são: potencializar o fluxo de saberes, produtos e serviços da Economia Solidária; oferecer ferramentas para a constituição de consolidação de redes e cadeias solidárias; ser um espaço de divulgação da economia solidária e de busca de seus produtos e serviços para consumidores individuais e coletivos (públicos, privados e grupos de consumidores) e permitir a interação entre vários atores em comunidades virtuais e espaços territoriais, temáticos e econômicos.

Movimentos de Economia Solidária Rechaçam PL 865 do Governo Federal.

Fonte: Adital
Movimentos de economia solidária rechaçam PL 865
Karol Assunção - Jornalista da Adital - Adital
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=55452

Cartas e manifestações de repúdio. Essa foi a resposta de redes e
movimentos de economia solidária ao Projeto de Lei (PL 865) encaminhado
pelo Governo no último dia 31 de março ao Congresso Nacional. Tal
projeto "altera a Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre
a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado
e cargos em comissão, e dá outras providências”.

De acordo com as organizações sociais, o PL 865 leva o Conselho
Nacional de Economia Solidária (CNES) e a Secretaria Nacional de
Economia Solidária (Senaes) para a Secretaria de Micro e Pequena
Empresa. Para elas, o projeto de lei não só "representa um retrocesso
aos avanços conquistados desde 2003” como também é fruto de um processo
de elaboração sem a participação de movimentos e redes de economia
solidária.

"O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático do
qual viemos conquistando e fortalecendo dentro do governo popular, no
diálogo sobre as questões atuais e das futuras perspectivas do Movimento
de Economia Solidária, sendo, portanto, totalmente contrária aos anseios
deste existente no Brasil”, destacaram representantes de movimentos de
economia solidária em "Carta de Repúdio ao PL 865/2011”.

As críticas também partiram da Rede de Incubadoras Tecnológicas de
Cooperativas Populares (Rede de ITCPs), a qual destacou, na "Carta de
Porto Alegre”, que a proposta que está na Câmara dos Deputados não
atende às demandas do movimento.

"Tal projeto, longe de atender às especificidades da economia solidária
e das reivindicações do Fórum Brasileiro de Economia Solidária afasta
ainda mais a possibilidade de centralização da política e reiteramos a
necessidade da criação de um Ministério da Economia Solidária como
indicado pela II Conferência Nacional de Economia Solidária [II
Conaes]”, apontou.

O diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Senaes,
Roberto Marinho, considera legítima a reação das organizações de
economia solidária, já que uma das questões colocadas na II Conaes foi
justamente a criação de um Ministério de Economia Solidária.

Segundo ele, a Senaes pretende fortalecer o diálogo com os movimentos
sociais e ajudar a estabelecer diálogos entre Governo e organizações.
"Estamos iniciando os diálogos necessários para encontrar a melhor
solução possível”, afirma.

Frente de Economia Solidária

O Projeto de Lei 865 será discutido nesta semana por deputados e
representantes de organizações de economia solidária. O debate
acontecerá amanhã (12), às 15h, na sala de reunião da Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e
contará com a participação da Frente Parlamentar Mista de Economia Mista
e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

Os documentos de repúdio ao PL 865 estão disponíveis em:
http://www.fbes.org.br/

Convite Para a Reunião Com a Frente Parlamentar de Economia Solidária.

C O N V I T E

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

A Frente Parlamentar Mista de Economia Mista, com a participação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária- FBES , convida todos para participarem de reunião, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 12/04/2001 às 15 horas na sala de reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Térreo, Ala C, Sala T50 1.

PAUTA

1. Debater o PL 865/2011 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providência;

2. Reunião prévia para instalação da Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária.


Atenciosamente


Eudes Xavier
Deputado Federal – PT/CE

Oficinas do Cirandas e Fluxo de Comercialização no Nordeste Será Em Carpina.

Serão realizadas nos dias 11 e 12 de abril na Cidade de Carpina as oficinas do Cirandas e Fluxo de Comercialização, organizadas pelo IBASE e CFES-NE a Oficina é voltada para formadores. Ou seja, o público que esperado é de pessoas que vão multiplicar o seu conteúdo nos seus locais de atuação.
A Oficina será dividida em dois grupos. O primeiro grupo (20 pessoas) vai participar das atividades com o tema "Fluxos", onde haverá uma discussão sobre a proposta metodológica que irá ser apresentada e o meterial que será produzido no projeto, que são 4 cartilhas e um vídeo. O Outro grupo (20 pessoas) irá desenvolver atividades sobre a formação para uso do Cirandas.net onde estes educadores e formadores irão  tornar-se "pontos de apoio".

Divulgado o Documento Final da II Conferência Nacional de Economia Solidária

Fonte: Fernanda Nagem Acaba de ser divulgado o documento final da II Conferência Nacional de Economia Solidária "Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável". O evento foi realizado em junho em 2010, na cidade de Brasília, e contou com a participação de diversos atores que integram a economia solidária no Brasil. Além da Introdução, compõem o documento os eixos "Avanços, limites e desafios da economia solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional"; "Direito à formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade, como modelo de desenvolvimento" e "A organização do Sistema Nacional de Economia Solidária". Acesse o documento em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1324

Economia Solidaria Já!!!!!!!!! - Um Poema Só Para Desabafar.

Não sou patrão, não sou empregado, participo de um Empreendimento Economico Solidário.

 Estou indignado com o silencio de muitos!!!
Onde está o nosso povo?
Onde  estão aqueles que estavam na Conferencia Nacional?
Fui convocado para uma luta e não estou vendo um exercito (força de expressão)!!!!!!  Esqueçam as diferenças, os estados, os credos, as etnias, género e se possível suas Agremiações Politicas...

Economia Solidária Já!!!!!!

Um poema só para desabafar...


Quando se luta sabendo quem é o inimigo
Com certeza, usaremos armas fatais
Saberemos encarar frente-a-frente todos aqueles
Quem nos atacou por traz

Afastemos de nosso convívio
Das representações, coordenações, conselhos e outras mais
Não precisamos dar ouvidos
A traíras, aproveitadores, malas, ''etceteras'' e tais

Estão jogando no lixo nosso trabalho
Achando que somos vagabundos ou incapaz
A independência se deu num grito
Se necessário faremos isto ou mais

Hoje ¨vejo arretado¨ o silencio de muitos
Oba! Oba! Governo popular...
Fórum, Economia Solidária
Manda práquele lugar

Lugar estes das micro e pequenas empresas
Onde tem empregado e opressão
Onde se possivel direitos tirar
Para alegria do patrão

Posso não ser bom de rima
Mas sou bom de decisão
Micro e pequena Empresa,
Dono, Patrão, MEI, isso sou não

Artur Melo
UNEES
Empreendimento Económico Solidário (EES) 

É melhor um inimigo declarado a um ´'amigo'' safado. (Virgulino Lampião)

Nota Publica do Forum Brasileiro de Economia Solidária - FBES

 

 

 

 

 

NOTA PÚBLICA DO FBES

 

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público refirmar o compromisso da defesa
incansável da implantação do Ministério da Economia Solidária. Esta defesa se fundamenta nas
deliberações coletivas da IV Plenária do FBES e da II CONAES (Conferência Nacional de
Economia Solidária) que teve a participação de mais de 20.000 cidadãs e cidadãos desde as
conferências microrregionais e territoriais.

Esta defesa tem como fundamento a proposta política de colocar a economia solidária no centro
do planejamento e, consequentemente, das políticas de desenvolvimento do Brasil.
A economia solidária não se expressa por uma determinada personalidade jurídica e não se
restringe a inclusão produtiva, vai além, ao trazer à pauta um desenvolvimento territorial, justo e
sustentável, centrado em outro modelo de consumo, produção e comercialização, tanto no meio
urbano, quanto no rural. Promove novos valores e traz outra referência para o dinheiro e para as
finanças, considerando o papel central do trabalho no desenvolvimento do ser humano e na
valorização da vida. Tais iniciativas se expressam, por exemplo, em cooperativas populares de
catadores de materiais recicláveis, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, bancos
comunitários, empreendimentos coletivos de prestação de serviços e grupos produtivos de
povos e comunidades tradicionais.
Não negamos a importância do empreendedorismo individual e da política de micro e pequenas
empresas, formas de inclusão produtiva e geração de emprego e renda. No entanto, submetidas à
acumulação do capital e a um sistema precário e desigual.
Somos contra a proposta de levar o CNES (Conselho Nacional de Economia Solidária) e a
Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária) para uma Secretaria de Micro e Pequena
Empresa, conforme recém colocado no PL 865/2011 de 31 de março de 2011. Esta PL foi
construída sem diálogo com qualquer ator de economia solidária do país, uma proposta
unilateral, que não representa a proposta de um governo democrático.
Desde novembro/2010 há insistência em dialogar com a excelentíssima presidenta Dilma sobre
o avanço do espaço institucional da economia solidária em seu governo e até o momento, não
houve nenhuma sinalização para ouvir o movimento e para se construir um espaço de diálogo a
respeito da política pública de economia solidária.
Além disso, o momento político atual coloca a erradicação da pobreza extrema no centro da
agenda de governo e muitas ações são fundamentadas na economia solidária. Para articular e
gerenciar estas ações é premente a criação de um Ministério ou de uma Secretaria Especial de
Economia Solidária, coordenando e avançando em ações transversais nos diversos ministérios
existentes.
É importante destacar que neste ano o FBES solicitou audiências com diversos ministérios,
além da presidência da república, com diálogos iniciados junto ao MDS, MMA, MTE e SEPM,
sensibilizando-os para a erradicação emancipatória da pobreza. Também houve sensibilização
junto aos parlamentares com a refundação da Frente Parlamentar de Economia Solidária em
conjunto com a sociedade civil.
A PL 865/2011 agora tramita no Congresso e faz-se necessário a criação de condições para um
amplo debate junto as trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária.

Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

01 de Abril de 2011.