Fonte: Karol Assunção (Adital)
Discutir sobre a situação atual da economia solidária no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento do país e para a erradicação da pobreza. Essa foi a principal questão discutida entre parlamentares e representantes do movimento de economia solidária em reunião ocorrida no Congresso Nacional na última terça-feira (22). O encontro foi realizado a partir de uma parceria entre a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
De acordo com Maribel Kauffmann, integrante da coordenação executiva do Fórum, o objetivo da reunião foi discutir sobre "o lugar da economia solidária no atual Governo" e a economia solidária como "modelo de desenvolvimento territorial, sustentável e solidário".
Para ela, o setor tem muito a colaborar com o governo de Dilma Rousseff, principalmente na erradicação da pobreza extrema, compromisso assumido pela presidenta durante a solenidade de posse e reiterado na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. "A economia solidária pode contribuir no desafio da Dilma de erradicar a pobreza extrema no Brasil", afirma.
Entretanto, para ajudar na mudança do quadro social do país, a economia solidária precisa de estrutura. E essa é uma das principais demandas atuais do movimento: a criação de uma Secretaria Especial de Economia Solidária, com a garantia de mais recursos e com a capacidade de maior articulação para o fomento de políticas públicas voltadas para o setor.
Para isso, a integrante da coordenação do Fórum pede mais diálogo com a presidenta. "Ainda não conseguimos um diálogo direto com a equipe da Dilma", desabafa. Enquanto a audiência com a presidenta não ocorre, o FEBS tenta realizar reuniões com representantes de Ministérios que possam contribuir para o fortalecimento da economia solidária. Hoje (24), por exemplo, o Fórum tem uma audiência agendada com o ministro Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Expectativas
Apesar de ainda não ter conseguido um contato direto com a presidenta Dilma, as expectativas são boas, pelo menos em relação à Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. De acordo com Maribel Kauffmann, o encontro de terça-feira reuniu cerca de 50 pessoas, entre parlamentares e pessoas ligadas ao FBES e aos empreendimentos solidários. "Alguns parlamentares que não estiveram presente na nossa atividade enviaram comunicado", comenta.
Além disso, segundo ela, muitos se mostraram dispostos a aderir à reinstalação da Frente. "[Acredito que] chegaremos a 200 adesões à Frente até o final desta semana", destaca.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Café Solidário no Congresso Reforça a Necessidade de Uma Secretaria Especial de Economia Solidária
Fonte:FBES, 24/02/2011
O Café Solidário organizado pela Frente Parlamentar
de Economia Solidária em conjunto com o Fórum Brasileiro de Economia
Solidária - FBES marcou a união da Frente com o movimento, fortalecendo
a economia solidária enquanto alternativa emancipatória para a
erradicação da pobreza extrema.
Na mesa de abertura estava o presidente da Frente, deputado Eudes
Xavier (PT-CE), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), Maribel Kauffmann da
Coordenação Executiva do FBES; Paul Singer, Secretário Nacional de
Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego e Daniel Tygel da
Secretaria Executiva do FBES.
O evento contou com a presença de 16 deputados que se comprometeram em
fortalecer a Frente neste novo mandato. A Coordenação Executiva do FBES
pautou a necessidade de encaminhar os projetos de leis que tramitam na
casa e a importância da concretização da Secretaria Especial de Economia
Solidária.
Foi consenso nas falas que o local institucional da economia solidária
no governo federal requer um patamar a altura de sua proposta de
desenvolvimento justo, sustentável e solidário para o país. A economia
solidária por atingir diversos temas e demandas sociais demanda uma
Secretaria Especial de Economia Solidária para responder a sua natureza
e a transversalidade de suas políticas no governo.
“A economia solidária vai além do combate a pobreza, e coloca em pauta
outro modelo de desenvolvimento, gerando uma sociedade comprometida com
o futuro de seu país”, destacou Maribel Kauffmann.
Na relação com a erradicação da pobreza extrema a “economia solidária é
o que dará consistência e eficácia para acabar com a miséria, como
alternativa econômica ao país”, segundo Luiza Erundina. Para Singer, a
economia solidária “é uma via para melhoria da qualidade de vida das
pessoas, aonde as próprias pessoas, com a ajuda do estado, fazem esta
conquista”.
Finalizando a mesa, o deputado Eudes Xavier destacou que a parceria
entre o FBES com a Frente Parlamentar trará maior força para resposta às
demandas da economia solidária, visto que a nova composição da Frente
será mista, contando com cadeiras para o movimento social, na
perspectiva de desenvolver um trabalho compartilhado e cooperado.
Estiveram no evento os/as deputados/as Elvino Bohn Gass (PT/RS),
Marconi (PT/RS), Francisco Praciano (PT/AM), Newton Lima (PT/SP), Marcon
(PT/RS), Luiza Erundina (PSB/SP), Paulo Pimenta (PT/RS), Assis do Couto
(PR/PT), William Dib (PSDB/SP), Saguas Moraes (PT/MT), Padre Tom
(PT/RO), Padre João (PT/MG), Claudio Poti (PT/PA), Fátima Bezerra
(PT/RN), Jesus Rodrigues (PT/PI) e Clara Moraes (PT /GO).
As instituições presentes no evento: Instituto Marista de Soidariedade,
Centro de Inclusão Rede Mulher,Unisol, Rede de Gestores da Economia
Solisdária, Cáritas Diocesana, Movimento Nacional de Meminos e Meninas
de Rua, Associação Entre Nós do DF, Central do Cerrado, CUT/DF, ONG
Pátria Amada, Companhia Articum, Ancosol, Unicafes, Banco Palmas,
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cáritas Nacional,
Confesol/crehnor/RS.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Proximas Reuniões da Rede de Educadores em Economia Solidária de Pernambuco.
03/03/11 - Reunião Preparatoria para o Encontro da rede de Educadores em Economia Solidária de Pernambuco.
Local - Incubaccop/PAPE/UFRPE - 14 horas.
22 e 23/03/11 - Encontro Estadual da Rede de Educares em Economia solidária de Pernambuco.
Local: a definir.
Proximas Reuniões do FEPS-PE
01/03/11 - Reunião dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Pernambuco - das 9 as 13 horas na Cáritas NE II em Recife.
01/03/11 - Reunião do Fórum de Economoa Solidária de Pernambuco - das 14 as 18 horas na Cáritas NE II em Recife.
02/03/11 - Reunião do GT de Marco Legal - das 9 as 17 horas na SRTE (Superintendencia Regional do Trabalho.
Encontro de Consumidores Organicos.
O SERTA (Serviços de Tecnomlogia Alternativa) de Lagoa de Itaenga, estará relalizando em Recife no dia 28/02 na Superintendencia Federal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimeto no Estado de Pernambuco, o Encontro de Consumidores Organicos. O encontro realizar-se-a na Avenida General San Martim, 1000 - Bairro do Bongi da 8 as 12 horas.
Para maiores contatos:
paulosantana@serta.org.br ou serta@serta.org.br
1.36581265/1226.
Convocação para a 7º Plenária do Conselho Estadual de Economia Popular Solidaria do Estado de Pernamuco
Prezados(as) Conselheiros(as)
Comunicamos que a reunião ordinária prevista para ser realizada em fevereiro/11 acontecerá em março/11. A mudança se fez necessária por conta dos ajustes e processo de transição da Secretaria Especial de Juventude e Emprego para a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Data: 16/03/2011
Horário: 09:00h as 13:00h
Local: FAFIRE (5º Andar, sala 501- espaço da pós-graduação)
Atenciosamente
Coordenação Executiva do CEEPS-PE
Comunicamos que a reunião ordinária prevista para ser realizada em fevereiro/11 acontecerá em março/11. A mudança se fez necessária por conta dos ajustes e processo de transição da Secretaria Especial de Juventude e Emprego para a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Data: 16/03/2011
Horário: 09:00h as 13:00h
Local: FAFIRE (5º Andar, sala 501- espaço da pós-graduação)
Atenciosamente
Coordenação Executiva do CEEPS-PE
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Ipojuca: PIB per capita maior que o dos EUA e IDH menor que o do Sri Lanka
Colaboração: Dilce Maria Alves Feitosa (Camaragibe - PE).
Esse é um bom debate para a Economia Solidária, pois que modelo é esse que não leva em conta nem o povo nem o meio ambiente? Faço parte de um grupo de ambientalistas que está fazendo um levantamento dos problemas ambientais de Pernambuco. Como os problemas maiores ou os mais visíveis são os de Suape, os dossiês que têm saido são de arrepiar qualquer pessoa mais sensível aos problemas ambientais ou aos direitos humanos. Pernambuco tem uma Política de Enfrentamento as Mudanças Climáticas e um Plano Estadual de Enfrentamento as Mudanças Climáticas, pois bem, nem a Política nem o Plano dá alguma idéia de como Pernambuco fará para recuperar a área, nem aponta como incluir os moradores que hoje estão excluidos por conta do desenvolvimentismo do polo Suape. Ao contrário, o Plano aponta para muitos absurdos se for lido nas entrelinhas. Para termos uma idéia: O Polo gesseiro hoje, está com problemas de funcionamento porque desmatou toda a caatinga usando a lenha, sabe qual a grande solução encontrada para o problema? A solução é de uma contradição tão grande que seria cômico se não fosse tão trágico: Plantar uma floresta de eucalipto, e ainda com a desculpa mais hipocrita do mundo, o povo da região não poderá sobreviver sem o polo gesseiro, e quando dizemos que não existe apenas a energia fossil, que eles poderiam usar a energia solar, eles não respondem e mudam de assunto. Eles, as transnacionais e algumas empresas nacionais, destruiram outros países e até outras regiões do Brasil, e agora estão vindo com toda força para Pernambuco, onde estão tendo os maiores incentivos. E como estamos nós diante de tudo isso? Correndo atrás do prejuizo e gritando quando o estrago já está feito. Não estamos conseguindo nos antecipar aos acontecimentos, porque são muitos, e principalmente porque estamos muito desmobilizados.
Já que voce provocou e eu estou com o assunto entalado na garganta, digo que, Pernambuco está para instalar Usinas de Incineração do lixo urbano, sem nenhuma precaução, ou seja, sem que tenhamos a garantia de que esses incineradores terão filtros e sem que haja a coleta seletiva funcionando a contento, e o que é pior sem discutir o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com a sociedade. Se uma cidade se mobiliza e não aceita a Usina, eles partem para outra cidade, e como o que mais temos são cidades que nem sabem mesmo o que isso significa, uma cidade dessas será a escolhida e depois todos nós, vamos pagar a conta, com sérios problemas de saúde. Será que vamos ficar pagando para ver no que nisso vai dar?
Desculpe o desabafo!
Abraços
Dilce Maria Alves Feitosa (Camaragibe-PE).
Esse é um bom debate para a Economia Solidária, pois que modelo é esse que não leva em conta nem o povo nem o meio ambiente? Faço parte de um grupo de ambientalistas que está fazendo um levantamento dos problemas ambientais de Pernambuco. Como os problemas maiores ou os mais visíveis são os de Suape, os dossiês que têm saido são de arrepiar qualquer pessoa mais sensível aos problemas ambientais ou aos direitos humanos. Pernambuco tem uma Política de Enfrentamento as Mudanças Climáticas e um Plano Estadual de Enfrentamento as Mudanças Climáticas, pois bem, nem a Política nem o Plano dá alguma idéia de como Pernambuco fará para recuperar a área, nem aponta como incluir os moradores que hoje estão excluidos por conta do desenvolvimentismo do polo Suape. Ao contrário, o Plano aponta para muitos absurdos se for lido nas entrelinhas. Para termos uma idéia: O Polo gesseiro hoje, está com problemas de funcionamento porque desmatou toda a caatinga usando a lenha, sabe qual a grande solução encontrada para o problema? A solução é de uma contradição tão grande que seria cômico se não fosse tão trágico: Plantar uma floresta de eucalipto, e ainda com a desculpa mais hipocrita do mundo, o povo da região não poderá sobreviver sem o polo gesseiro, e quando dizemos que não existe apenas a energia fossil, que eles poderiam usar a energia solar, eles não respondem e mudam de assunto. Eles, as transnacionais e algumas empresas nacionais, destruiram outros países e até outras regiões do Brasil, e agora estão vindo com toda força para Pernambuco, onde estão tendo os maiores incentivos. E como estamos nós diante de tudo isso? Correndo atrás do prejuizo e gritando quando o estrago já está feito. Não estamos conseguindo nos antecipar aos acontecimentos, porque são muitos, e principalmente porque estamos muito desmobilizados.
Já que voce provocou e eu estou com o assunto entalado na garganta, digo que, Pernambuco está para instalar Usinas de Incineração do lixo urbano, sem nenhuma precaução, ou seja, sem que tenhamos a garantia de que esses incineradores terão filtros e sem que haja a coleta seletiva funcionando a contento, e o que é pior sem discutir o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com a sociedade. Se uma cidade se mobiliza e não aceita a Usina, eles partem para outra cidade, e como o que mais temos são cidades que nem sabem mesmo o que isso significa, uma cidade dessas será a escolhida e depois todos nós, vamos pagar a conta, com sérios problemas de saúde. Será que vamos ficar pagando para ver no que nisso vai dar?
Desculpe o desabafo!
Abraços
Dilce Maria Alves Feitosa (Camaragibe-PE).
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Pernambuco Organiza Ato Contra o Ataque dos Ruralistas ao Codigo Florestal Brasileiro.
Colaboração: Eliane Conceição Rojas de Andrade (Jaboatão dos Guararapes-PE).
No Ano das Florestas e da Campanha da Fraternidade pelo Meio Ambiente, Pernambuco organiza Ato Contra o Ataque dos Ruralistas ao Código Florestal Brasileiro
Sem floresta nao tem vida; Sem vida nao tem carnaval: Ruralistas, tirem as Patas do Nosso Código Florestal!
No seminario dos ambientalistas de pernambuco na semana passada foi decidida a realizacao deste ato publico:
Local: Praca do Diario de Pernambuco
Data: 17.2.2011
Hora: 15.00-17.00
Tema:Preservacao do maio ambiente e contra o Pojeto de Código de Aldo Rabelo.
O grupo "Loucas de Pedras Lilás" confirmou presenca.
Precisamos de batuque, teatro, cartazes, dancas...Tudo vai ajudar para dar visibilidade ao ato e garantir a preservacao da vida.
Nos confirme se você vai e o que poderá apresentar.
Queremos ter a programacao pronta até 2a.Feira, a fim de encaminhar para a imprensa, jornais, rádios, etc.
Sabemos que você pode nos ajudar muito nessa jornada.
Axé e Abracos
Chris e Marcos, do Salve Maracaípe!
No Ano das Florestas e da Campanha da Fraternidade pelo Meio Ambiente, Pernambuco organiza Ato Contra o Ataque dos Ruralistas ao Código Florestal Brasileiro
Sem floresta nao tem vida; Sem vida nao tem carnaval: Ruralistas, tirem as Patas do Nosso Código Florestal!
No seminario dos ambientalistas de pernambuco na semana passada foi decidida a realizacao deste ato publico:
Local: Praca do Diario de Pernambuco
Data: 17.2.2011
Hora: 15.00-17.00
Tema:Preservacao do maio ambiente e contra o Pojeto de Código de Aldo Rabelo.
O grupo "Loucas de Pedras Lilás" confirmou presenca.
Precisamos de batuque, teatro, cartazes, dancas...Tudo vai ajudar para dar visibilidade ao ato e garantir a preservacao da vida.
Nos confirme se você vai e o que poderá apresentar.
Queremos ter a programacao pronta até 2a.Feira, a fim de encaminhar para a imprensa, jornais, rádios, etc.
Sabemos que você pode nos ajudar muito nessa jornada.
Axé e Abracos
Chris e Marcos, do Salve Maracaípe!
População de Caruaru terá inédito Conselho de Segurança Alimentar
Fonte: http://www.tribunape.com.br/materia07.htm
Colaboração: Anna Paula Nascimento.
Órgão irá promover hábitos de alimentação saudáveis e o combate à fome e à desnutrição.
A partir de agora, Caruaru está habilitada a receber recursos do Governo Federal para a implantação de políticas públicas de combate à fome e à desnutrição. Isso se tornou possível graças à instalação, na última terça-feira, 8, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea). O orgão se propõe a adotar ações que garantam à população acesso à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente e de caráter permanente. A atuação do Conselho será integrado às secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Agricultura.
De acordo com Martha Melo, secretária de Políticas Sociais da Prefeitura de Caruaru, um dos principais ganhos para o município será a criação de uma cozinha comunitária, que irá proporcionar às populações de baixa renda acesso à alimentação de qualidade. Para tanto, o Consea pretende firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela seleção dos municípios interessados em participar do programa. “Sem a formação do Conselho de Segurança Alimentar, não poderíamos pleitear verbas para esse fim”, avaliou Martha Melo.
O conselho já está funcionando na sede da Secretaria de Políticas Sociais (Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau). Também por meio dele, esclareceu Martha Melo, será possível fazer compra direta – sem a intervenção de atravessadores ou a burocracia de licitações - de gêneros alimentícios aos pequenos produtores integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), beneficiando, ao mesmo tempo, os trabalhadores rurais.
As ações do Consea irão se refletir, ainda, entre os estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a nutricionista e conselheira do Consea, Maria Cristiane Vilela, chefe de divisão de controle alimentar da Secretaria de Educação “Já existem dentro das escolas atividades pedagógicas que tratam da importância da educação nutricional e isso será reforçado com o apoio do Conselho, que terá abertura para sugerir estratégias de propagação de hábitos alimentares saudáveis para os alunos. Estes, por sua vez, irão disseminar o que aprenderam em sua casa e sua comunidade”, detalhou.
Colaboração: Anna Paula Nascimento.
Órgão irá promover hábitos de alimentação saudáveis e o combate à fome e à desnutrição.
A partir de agora, Caruaru está habilitada a receber recursos do Governo Federal para a implantação de políticas públicas de combate à fome e à desnutrição. Isso se tornou possível graças à instalação, na última terça-feira, 8, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea). O orgão se propõe a adotar ações que garantam à população acesso à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente e de caráter permanente. A atuação do Conselho será integrado às secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Agricultura.
De acordo com Martha Melo, secretária de Políticas Sociais da Prefeitura de Caruaru, um dos principais ganhos para o município será a criação de uma cozinha comunitária, que irá proporcionar às populações de baixa renda acesso à alimentação de qualidade. Para tanto, o Consea pretende firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela seleção dos municípios interessados em participar do programa. “Sem a formação do Conselho de Segurança Alimentar, não poderíamos pleitear verbas para esse fim”, avaliou Martha Melo.
O conselho já está funcionando na sede da Secretaria de Políticas Sociais (Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau). Também por meio dele, esclareceu Martha Melo, será possível fazer compra direta – sem a intervenção de atravessadores ou a burocracia de licitações - de gêneros alimentícios aos pequenos produtores integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), beneficiando, ao mesmo tempo, os trabalhadores rurais.
As ações do Consea irão se refletir, ainda, entre os estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a nutricionista e conselheira do Consea, Maria Cristiane Vilela, chefe de divisão de controle alimentar da Secretaria de Educação “Já existem dentro das escolas atividades pedagógicas que tratam da importância da educação nutricional e isso será reforçado com o apoio do Conselho, que terá abertura para sugerir estratégias de propagação de hábitos alimentares saudáveis para os alunos. Estes, por sua vez, irão disseminar o que aprenderam em sua casa e sua comunidade”, detalhou.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - RESOLUÇÃO No- 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
RESOLUÇÃO No- 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso III do art. 5º do Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista a Deliberação Plenária em sua IX Reunião Ordinária, realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2010, e, Considerando que a publicação o Decreto nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 instituiu o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, e criou sua Comissão Gestora Nacional e deu outras providências.
Considerando que seu art. 5º estabelece a composição da
Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, a ser formada com um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
I - do Trabalho e Emprego;
II - do Desenvolvimento Agrário; e
III - do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando que esta Comissão será integrada também por membros representantes da sociedade civil, sendo:
I - dois de entidades do segmento dos empreendimentos econômicos solidários;
II - dois de entidades do segmento de apoio e fomento ao comércio justo e solidário; e
III - dois de entidades do segmento de redes de economia solidária.
Considerando ainda que, segundo o parágrafo 7º, o Conselho Nacional de Economia Solidária indicará os representantes da sociedade civil da Comissão Gestora Nacional conforme processo previsto em resolução específica que definirá os critérios de credenciamento e escolha das entidades representativas de cada segmento previsto no parágrafo 2º; resolve:
Art. 1º Estabelecer os seguintes critérios de credenciamento e escolha de entidades representativas junto à Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS:
I - Critérios gerais:
a) ter atuação comprovada na temática de economia solidária e/ou comércio justo e solidário por pelo menos 3 anos;
b) ter atuação nacional ou macro-regional; e
c) participar de fóruns, redes e articulações de economia solidária e/ou comércio justo e solidário.
II - Critérios para entidades do segmento dos empreendimentos econômicos solidários:
a)contemplar representantes de produtores, comerciantes e consumidores; e
b)atender às características estabelecidas pelo Sistema de Informação da Economia Solidária - SIES.
III - Critérios para entidades do segmento de apoio e fomento ao comércio justo e solidário:
a)ter capacidade técnica instalada e comprovada para a atuação
com a temática; e
b)ter em seus objetivos estatutários e regimentais a definição de atuação com a temática.
IV - Critério para entidades do segmento de redes de economia solidária:
ser signatária e delegada por uma plataforma nacional de economia solidária e/ou comércio justo e solidário;
Art.2º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Economia
Solidária uma Comissão Especial, que em nome deste selecionará as entidades da sociedade civil para serem indicadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para compor a Comissão Gestora
Nacional do SCJS.
I - Os membros da Comissão Especial serão indicados e
aprovados em reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária;
II - A Comissão Especial deverá receber, analisar e escolher as entidades representativas da sociedade civil na Comissão Gestora
do SCJS com base nos critérios estabelecidos no art.1º desta resolução;
III - A Comissão Especial deverá indicar os membros titulares e suplentes ao Secretário Nacional de Economia Solidária,
para que sejam formalmente nomeados;
IV - A Comissão Especial terá o prazo de 30 dias, a partir da
aprovação dessa Resolução pelo Conselho Nacional de Economia
Solidária, para a conclusão dos trabalhos; e
V - A Comissão Especial será coordenada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária- ENAES.
Parágrafo Único - Os membros do Conselho Nacional de Economia Solidária indicados para compor a Comissão Especial não poderão ser indicados para compor a Comissão Gestora Nacional do SCJS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
SOLIDÁRIA
RESOLUÇÃO No- 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso III do art. 5º do Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista a Deliberação Plenária em sua IX Reunião Ordinária, realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2010, e, Considerando que a publicação o Decreto nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 instituiu o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, e criou sua Comissão Gestora Nacional e deu outras providências.
Considerando que seu art. 5º estabelece a composição da
Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, a ser formada com um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
I - do Trabalho e Emprego;
II - do Desenvolvimento Agrário; e
III - do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando que esta Comissão será integrada também por membros representantes da sociedade civil, sendo:
I - dois de entidades do segmento dos empreendimentos econômicos solidários;
II - dois de entidades do segmento de apoio e fomento ao comércio justo e solidário; e
III - dois de entidades do segmento de redes de economia solidária.
Considerando ainda que, segundo o parágrafo 7º, o Conselho Nacional de Economia Solidária indicará os representantes da sociedade civil da Comissão Gestora Nacional conforme processo previsto em resolução específica que definirá os critérios de credenciamento e escolha das entidades representativas de cada segmento previsto no parágrafo 2º; resolve:
Art. 1º Estabelecer os seguintes critérios de credenciamento e escolha de entidades representativas junto à Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS:
I - Critérios gerais:
a) ter atuação comprovada na temática de economia solidária e/ou comércio justo e solidário por pelo menos 3 anos;
b) ter atuação nacional ou macro-regional; e
c) participar de fóruns, redes e articulações de economia solidária e/ou comércio justo e solidário.
II - Critérios para entidades do segmento dos empreendimentos econômicos solidários:
a)contemplar representantes de produtores, comerciantes e consumidores; e
b)atender às características estabelecidas pelo Sistema de Informação da Economia Solidária - SIES.
III - Critérios para entidades do segmento de apoio e fomento ao comércio justo e solidário:
a)ter capacidade técnica instalada e comprovada para a atuação
com a temática; e
b)ter em seus objetivos estatutários e regimentais a definição de atuação com a temática.
IV - Critério para entidades do segmento de redes de economia solidária:
ser signatária e delegada por uma plataforma nacional de economia solidária e/ou comércio justo e solidário;
Art.2º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Economia
Solidária uma Comissão Especial, que em nome deste selecionará as entidades da sociedade civil para serem indicadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para compor a Comissão Gestora
Nacional do SCJS.
I - Os membros da Comissão Especial serão indicados e
aprovados em reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária;
II - A Comissão Especial deverá receber, analisar e escolher as entidades representativas da sociedade civil na Comissão Gestora
do SCJS com base nos critérios estabelecidos no art.1º desta resolução;
III - A Comissão Especial deverá indicar os membros titulares e suplentes ao Secretário Nacional de Economia Solidária,
para que sejam formalmente nomeados;
IV - A Comissão Especial terá o prazo de 30 dias, a partir da
aprovação dessa Resolução pelo Conselho Nacional de Economia
Solidária, para a conclusão dos trabalhos; e
V - A Comissão Especial será coordenada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária- ENAES.
Parágrafo Único - Os membros do Conselho Nacional de Economia Solidária indicados para compor a Comissão Especial não poderão ser indicados para compor a Comissão Gestora Nacional do SCJS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
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O Analfabeto Politico.
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. Bertold Brecht